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Justiça bloqueia temporariamente parte do plano de Trump para construir muro

Protótipos para o muro de fronteira que o presidente Donald Trump prometeu erguer na fronteira sul dos EUA - NYT
Protótipos para o muro de fronteira que o presidente Donald Trump prometeu erguer na fronteira sul dos EUA Imagem: NYT

25/05/2019 00h58

Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu ontem uma ordem que bloqueia temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de desviar US$ 6,6 bilhões do orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção de um muro na fronteira com o México.

O magistrado Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland (Califórnia) deu razão para uma coalizão formada por 20 estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o Governo Federal.

"A posição que quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos 'sem o Congresso' não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República", escreveu o juiz.

O Congresso aprovou em fevereiro US$ 1.375 bilhão para a construção do muro, um número que ficava muito longe dos US$ 5,7 bilhões exigidos por Trump, que levou o presidente a declarar uma emergência nacional na fronteira sul com o objetivo de conseguir esses fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada pelos democratas.

Com a emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de US$ 6,6 bilhões previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro e que somados aos US$ 1.375 bilhão que o Congresso havia destinado, deviam servir para a construção de aproximadamente 376 quilômetros de muro e permitir ao presidente começar a cumprir sua principal promessa de campanha.

A decisão desta sexta, que é temporária e urgente enquanto o juiz aguarda mais tempo para estudar o caso antes de tomar uma decisão final, aconteceu justamente uma semana depois que tanto o governo como as partes litigantes defendessem suas posições nos tribunais.

A construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México foi uma das principais promessas de campanha de Trump nas eleições presidenciais de 2016.

Pentágono entrega US$ 1,5 bi para construir muro na fronteira com México

redetv

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