EUA iniciam saída da OMS, mas processo pode ser interrompido

Os EUA anunciaram ontem que começaram o processo de saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), um passo que levará um ano para entrar em vigor e que ainda pode ser interrompido se o presidente Donald Trump perder as eleições de novembro ou se o Congresso contestar.

Em carta enviada ontem ao secretário-geral da ONU, António Guterres, a Casa Branca cumpriu uma ameaça que vinha exercendo desde abril, quando Trump acusou pela primeira vez a OMS de ser "tendenciosa" em favor da China e de ter administrado mal o controle da pandemia do novo coronavírus.

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"O aviso de saída dos Estados Unidos, que entrará em vigor em 6 de julho de 2021, foi enviado ao secretário-geral da ONU, que é o depositário da OMS", disse à Agência Efe um funcionário da Casa Branca que pediu anonimato.

Ameaça cumprida

Trump vinha ameaçando tirar os EUA da OMS há dois meses. Em abril, congelou temporariamente os repasses financeiros à organização baseada em Genebra, da qual o país é membro desde a fundação dela, em 1948. No final de maio, anunciou a decisão de "romper" permanentemente com a OMS e canalizar as verbas para "outras necessidades urgentes de saúde pública global".

O aviso de saída ocorreu em um momento em que a agência ainda está tentando combater uma pandemia que está longe de estar sob controle e que afetou os Estados Unidos mais do que qualquer outro país, com quase 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de 130 mil mortes por Covid-19.

Dúvidas

A saída dos EUA deixaria a OMS sem seu principal doador, que nos últimos anos contribuiu com a organização repassando de US$ 400 milhões a US$ 500 milhões por ano, aproximadamente 15% do orçamento total.

Entretanto, a resposta da ONU ao anúncio de Trump deixou claro que ainda não é certo que a ruptura de fato ocorrerá.

"O secretário geral, atuando como depositário, está no processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para a saída foram cumpridas", disse o porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric.

Quando os Estados Unidos aderiram à OMS em 1948, foram impostas "condições para sua possível saída", incluindo um ano de aviso prévio e "total cumprimento do pagamento de suas obrigações financeiras", disse o porta-voz.

Consultada pela Agência Efe, a Casa Branca não quis esclarecer se teria que desembolsar todas as verbas que estavam congeladas para a OMS como um passo prévio à saída, mas todas as indicações são de que este é o caso, de acordo com um relatório de junho do Serviço de Pesquisa independente do Congresso dos Estados Unidos (CRS).

O poder do congresso

Esse documento conclui que, embora Trump tenha o direito de tirar os EUA da OMS sob os tratados internacionais dos quais o país é signatário, é menos claro se ele pode fazê-lo sem violar a estrutura legal americana, e resolver essa dúvida pode exigir um litígio judicial que ninguém no país está claramente disposto a iniciar.

O Congresso, dividido entre o controle republicano do Senado e o controle democrático da Câmara dos Representantes, tem o poder de complicar o processo de retirada da OMS, embora nenhum legislador tenha indicado a disposição de fazê-lo imediatamente após o anúncio de Trump.

Segundo o CRS, o Congresso poderia, por exemplo, prorrogar o prazo para que a retirada entrasse em vigor, exigir uma votação dos legisladores para aprovar a medida ou exigir que os Estados Unidos não só repassassem verbas pendentes à OMS para o ano fiscal atual, mas para o ciclo orçamentário de dois anos com o qual a agência trabalha.

"Todas as indicações são de que uma notificação formal de saída não pode entrar em vigor a menos que os Estados Unidos cumpram suas obrigações financeiras atuais", conclui o relatório.

Cerca de um terço da contribuição dos EUA à OMS não pode ser alterada sem a aprovação do Congresso, de acordo com o jornal "The Washington Post".

A parte da verba que Trump pode destinar à vontade e que ele decidiu cortar foi alocada nos últimos anos para uma campanha para erradicar a pólio e combater malária, tuberculose, Aids e outras doenças.

Fator eleitoral

O fato de que a medida não entrará em vigor por mais um ano também significa que a retirada dos EUA poderá ser interrompida se Trump perder as eleições presidenciais de novembro e seu sucessor assim o decidir.

O candidato pelo Partido Democrata, o ex-vice-presidente americano Joe Biden, frisou que planeja reverter essa decisão se chegar ao poder em janeiro de 2021.

"Em meu primeiro dia como presidente, voltarei à OMS e restaurarei nossa liderança no cenário mundial", prometeu Biden em mensagem no Twitter.

A decisão de Trump é apenas uma em uma série de movimentos de retirada de acordos e fóruns internacionais, tais como o Pacto de Paris sobre mudança climática, o acordo nuclear com o Irã, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O anúncio do presidente americano foi criticado por vários legisladores democratas, incluindo a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que acusou Trump de "restringir o esforço internacional para derrotar o vírus", e até mesmo alguns republicanos, como o senador Lamar Alexander.