Representantes dos três poderes chegam a acordo e decidem manter emendas
![Rodrigo Pacheco após reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso Rodrigo Pacheco após reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso](https://conteudo.imguol.com.br/c/parceiros/78/2024/08/20/senador-rodrigo-pacheco-psd-mg-apos-reuniao-com-o-ministro-do-stf-luis-roberto-barroso-foto-pedro-gontijosenado-federal-1724185825610_v2_900x506.jpg)
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* STF mantém emendas, mas bloqueio segue até definição de critérios. Os ministros do STF, os presidentes do Senado e da Câmara e representantes do governo Lula se reuniram ontem e chegaram a um consenso sobre o pagamento de emendas. Em nota conjunta, os três poderes informaram que as elas serão mantidas, mas "deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção", e foi fixado prazo de dez dias para que Executivo e Legislativo regulamentarem o tema. Até lá, vale a suspensão determinada por Flávio Dino e confirmada pelo plenário do Supremo. Um dos pontos que foi acordado é que serão mantidas as emendas Pix, que são repasses diretos do governo federal para os caixas dos municípios, mas elas terão que ser identificadas antecipadamente e a prioridade deverá ser para obras inacabadas. Veja o que mais deve mudar.
* Senado aprova projeto de reoneração gradual da folha salarial. O texto prorroga a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia e municípios até o final deste ano, com a reoneração gradual a partir de 2025. Ele ficou travado por meses porque os parlamentares não conseguiam apresentar fontes de compensação suficientes. Os projetos listados agora pelos senadores que poderiam auxiliar o custeio da desoneração somam aproximadamente R$ 17 bilhões. São nove propostas citadas no projeto e há ainda em tramitação na Câmara dois outros de repatriação de recursos no exterior e atualização de bens, como imóveis, na declaração do Imposto de Renda que podem ajudar a fechar a conta. O texto foi aprovado em votação simbólica e seguirá agora para a análise da Câmara. Saiba mais.
* Kamala é oficializada após votação simbólica em convenção. Os delegados democratas oficializaram a candidatura à presidência dos Estados Unidos de Kamala Harris e do governador de Minnesota, Tim Walz, para vice. De Milwaukee, onde faziam um comício, os dois apareceram em um telão e aceitaram a nomeação. Barack e Michelle Obama discursaram no segundo dia da convenção. Os dois pediram união nacional para reconstruir a coalizão que elegeu o primeiro homem negro à presidência do país, e impedir o retorno de Donald Trump. Vinte anos após o discurso histórico que o projetou, Barack Obama repetiu o seu próprio slogan de campanha dizendo: "Sim, ela pode. Nós estamos prontos para uma presidente Kamala Harris". Veja como foi.
* Brasil atinge 1/3 de vegetação nativa perdida desde colonização. As áreas foram alteradas por atividades humanas, como agropecuária e urbanização, segundo estudo da Mapbiomas. Em 2023, 64,5% do território brasileiro estava coberto por vegetação nativa. As áreas mais preservadas continuam sendo as Terras Indígenas, que cobrem 13% do território nacional. De 1985 a 2023, elas perderam menos de 1% (nas áreas privadas foram 28%). Dos 27 estados e Distrito Federal, 13 já têm mais da metade da vegetação nativa destruída em seus territórios. Veja todos os números.
* Eleição tem 53% de candidatos negros, mas apenas 37% a prefeito. Os dados divulgados pela Justiça Eleitoral repetem o cenário de 2020, quando a participação de pretos e pardos representou 50% de todas as candidaturas, mas nas disputas por prefeituras o percentual de negros caía para 35%. A vaga de prefeito é vista como a mais importante em disputa em eleições municipais e o número de candidaturas negras para esse cargo revela a dificuldade do sistema político brasileiro em proporcionar o acesso desse grupo a esse posto. Veja todos os dados.
* Senado aprova urgência de projeto que derruba trechos do decreto sobre armas. O decreto de Lula, publicado em julho do ano passado, deu um freio à flexibilização de normas adotada no governo Bolsonaro, que resultou no aumento do número de armas e munições em circulação. O PDL dos senadores suspende trechos do decreto e, entre as mudanças, está a permissão de clubes de tiro perto de escolas. Se for aprovado na sessão prevista para a próxima terça-feira, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso sem possibilidade de sanção ou veto presidencial. Entenda as mudanças.
* Sorteio define confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. A CBF sorteou ontem os duelos que ocorrem entre 28 de agosto e 12 de setembro. O sorteio definiu também o chaveamento da competição até a final. Atlético-MG, Athletico, Bahia, Corinthians, Flamengo, Juventude, São Paulo e Vasco seguem vivos na briga pelo título. Veja como ficaram os jogos.
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