"R$ 35 mi não é nada para a Chevron", diz diretora da ANP ao defender alta de multas para infratoras
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira que é preciso aumentar multas para empresas que cometeram infrações na área de petróleo e gás.
A afirmação foi feita no mesmo dia em que a ANP anunciou ter aplicado uma multa de R$ 35 milhões para a companhia petrolífera norte-americana Chevron, por conta do vazamento de petróleo registrado no campo de Frade, na bacia de Campos, no ano passado.
"Há a necessidade de se aumentar o valor das multas no país porque R$ 35 milhões não é nada para uma empresa como a Chevron", disse ela a jornalistas durante evento da Rio Oil & Gas.
No caso da Chevron, ainda cabe recurso contra a multa, afirmou Chambriard.
Segundo ela, uma eventual mudança nas normas que determinam as multas não se aplicariam à Chevron, já que a alteração não seria retroativa.
A diretora afirmou ainda que não tem nenhum relatório conclusivo sobre responsabilidades em um segundo vazamento no campo de Frade, ocorrido no início deste ano.
A Chevron já afirmou que o óleo encontrado na área em março é diferente do petróleo que vazou em novembro.
Paralelamente, a Chevron e a operadora de sondas Transocean respondem um processo judicial no Brasil em função do vazamento no campo de Frade, onde a Petrobras tem 30 por cento de participação --a norte-americana tem 52 por cento.
Nesse processo, a Justiça determinou a suspensão das atividades da Chevron e Transocean no Brasil --a partir da notificação da suspensão, não realizada pelo menos até a semana passada, a operadora teria 30 dias para suspender as atividades.
Dano maior
Enquanto isso, a ANP tenta evitar que a Transocean seja suspensa no Brasil.
Nesta segunda-feira, a agência entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a liminar que determina suspensão das operações da Transocean e Chevron no Brasil, disse a diretora-geral da autarquia.
Para a ANP, a Transocean não teve culpa no vazamento de petróleo no campo operado pela Chevron.
Segundo a diretora, uma interrupção das operações prejudicaria, por exemplo, o compromisso da Petrobras de perfurar oito poços no campo de Marlin, no período de dois anos.
A Transocean opera mais de 10 por cento das sondas no país, ainda segundo a executiva da ANP.