Oposição critica "encenação" para evitar convites a investigados pela PF
A oposição do Senado criticou nesta quarta-feira (28) a manobra do governo para evitar que pessoas ligadas ao Executivo e à agências reguladoras, investigadas por uma operação da Polícia Federal que apura venda de pareceres fraudulentos para empresas, sejam levadas ao Congresso.
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O líder do PSDB na Casa, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), acusou o governo de estar articulando para evitar a aprovação em comissões de convites aos supostamente envolvidos no esquema, como a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha e o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber de Holanda Alves.
"É uma orientação de governo. Houve apenas (o convite) daqueles que nada acrescentarão", disse o líder tucano a jornalistas, referindo-se à aprovação de requerimentos em duas comissões do Senado convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
"Os que estão diretamente envolvidos não estão sendo chamados... Isso revela que há uma encenação que tem por objetivo passar a ideia de que o governo está investigando, quando na verdade ele está acobertando", afirmou Dias.
A operação da PF que investiga o suposto envolvimento de funcionários do Executivo e de agências reguladoras em esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos, denominada Porto Seguro, veio à tona na última sexta-feira, quando a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos do governo federal, incluindo o escritório da Presidência em São Paulo, agências reguladoras, o Ministério da Educação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Houve o indiciamento de 18 pessoas, entre elas a então chefe de gabinete da Presidência e o ex-advogado-geral adjunto da União. Os dois foram exonerados de suas funções pela presidente Dilma Rousseff.
Um acordo entre oposição e governo permitiu o convite a Adams e Cardozo, além dos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco Guaranys, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. Também foi acertado o adiamento de requerimentos para levar investigados ao Senado.
O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o governo não tem preocupação em permitir que os investigados compareçam ao Congresso.
"Buscamos ontem o entendimento para o sobrestamento de requerimentos para que não transformemos esta ação numa ação absolutamente de exposição pela exposição, da busca por holofotes pela busca dos holofotes", disse Braga a jornalistas.
"A posição do governo é que nós devemos dar um passo de cada vez. Nós estamos diante, neste momento, de oitivas que o Senado da República fará com os ministros e os presidentes das agências. Ao cabo desta primeira fase, nós vamos avaliar quais os próximos passos", afirmou.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou novos convites a Cardozo e Adams, mas não houve a deliberação de outros requerimentos. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), explicou aos colegas que os requerimentos não poderiam ser votados por questões regimentais e que podem ser analisados na próxima sessão da CCJ.
As viagens de Rosemary Noronha
Data | País | Evento |
Dez.2005 | Uruguai (Montevidéu) | Cúpula do Mercosul |
Jul.2006 | Argentina (Córdoba) | Cúpula do Mercosul |
Jun.2007 | Portugal (Lisboa) | Cimeira União Europeia-Brasil |
Jul.2007 | Bélgica (Bruxelas) | Conferência Internacional de Biocombustíveis |
Nov.2007 | Chile (Santiago) | Cúpula Ibero-americana |
Dez.2007 | Argentina (Buenos Aires) | Posse de Cristina Kirchner |
Dez.2007 | Venezuela (Caracas) | Visita de trabalho |
Dez.2007 | Bolívia (La Paz) | Declaração sobre o Corredor Bioceânico |
Dez.2007 | Uruguai (Montevidéu) | Cúpula do Mercosul |
Abr.2008 | Gana (Acra) | Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento |
Mai.2008 | Peru (Lima) | Cúpula da Alcue (Conferência de Ciência e Tecnologia) |
Jul.2008 | Portugal (Lisboa) | Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
Out.2008 | Espanha (Madri) | Visita oficial |
Out.2008 | El Salvador (San Salvador) | Cúpula Ibero-americana |
Out.2008 | Cuba (Havana) | Visita oficial |
Mar.2009 | Qatar (Doha) | Cúpula América do Sul-Países Árabes |
Mar.2009 | França (Paris) | Encontro bilateral |
Abr.2009 | Reino Unido (Londres) | Cúpula do G20 |
Mai.2009 | El Salvador (San Salvador) | Posse presidencial |
Mai.2009 | Guatemala (Cidade da Guatemala) | Encontro bilateral |
Mai.2009 | Costa Rica (San José) | Encontro bilateral |
Ago.2009 | Paraguai (Assunção) | Cúpula do Mercosul |
Nov.2009 | Venezuela (Caracas) | Encontro bilateral |
Dez.2009 | Ucrânia (Kiev) | Visita de Estado |
Dez.2009 | Portugal (Estoril) | Cúpula Ibero-americana |
Dez.2009 | Alemanha (Berlim) | Visita de Estado |
Dez.2009 | Alemanha (Hamburgo) | Encontro empresarial |
Mar.2010 | México (Cancún) | Calc (Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento) e Cúpula G-Rio |
Mar.2010 | Cuba (Havana) | Visita oficial |
Mar.2010 | El Salvador (San Salvador) | Visita oficial |
Mai.2010 | Rússia (Moscou) | Visita oficial |
Mai.2010 | Portugal (Lisboa) | Cimeira Brasil-Portugal |
Nov.2010 | Moçambique (Maputo) | Encontro bilateral |
Nov.2010 | Coreia do Sul (Seul) | Cúpula do G20 |