Multa contra Gol poderá chegar a R$ 5 milhões, diz Anac

Rodrigo Viga

No Rio

A multa que a companhia aérea Gol terá de pagar devido a atrasos e cancelamentos de voos que começaram na quinta-feira (5) e se estenderam até sábado (7) pode chegar a R$ 5 milhões, informou a direção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta segunda-feira (9).

Até o momento, a punição estimada para a Gol por falhas na prestação de assistência aos passageiros é de R$ 2,5 milhões, mas, de acordo com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o valor poderá superar R$ 5 milhões, após a conclusão de uma auditoria a ser realizada pela agência.

De acordo com a Anac, as falhas no atendimento e nas operações foram ocasionadas por problemas meteorológicos e por falhas no gerenciamento de tripulação da Gol. Houve ainda problemas na assistência aos passageiros nos aeroportos.

Guaranys explicou que, na quinta-feira, em decorrência de problemas meteorológicos, os aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Santos Dumont e Galeão ficaram fechados por algumas horas, causando também restrições às operações nos aeroportos de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Os problemas causaram efeito cascata nos voos de outras companhias, que registraram atrasos e cancelamentos, prejudicando também o início das operações da sexta-feira.

"Entretanto, a Gol não conseguiu administrar o problema com a mesma agilidade das outras empresas, razão pela qual o problema perdurou no sábado e no início do domingo", disse a Anac em comunicado.

Guaranys informou que os atrasos afetaram a tripulação dos voos, tendo em vista que que pilotos e comissários de bordo têm uma carga limite diária de atuação.

A empresa teve dificuldades para viabilizar profissionais para trabalhar nas rotas. Segundo comunicado da Anac, será realizada uma auditoria para verificar o processo de gerenciamento de tripulação da Gol.

"Não vamos admitir esse tipo de falha, que compromete a prestação do serviço. Sempre que isso ocorrer, a Anac vai cobrar ações imediatas das empresas", disse Guaranys.

A Anac está usando como base de cálculo as infrações cometidas e registradas durante o período de falhas. Cada infração está orçada em até 10 mil reais, e as apurações preliminares constam que há ao menos 250 autos de infração.

A autarquia está cobrando ainda da Gol um plano de prevenção para evitar que novas falhas desse tipo ocorram. As multas são passíveis de recurso, que precisa ser apresentado em até 20 dias.

Plano de contingência

Em reunião realizada nesta segunda-feira com representantes das aéreas, a Anac começou a definir o plano de contingência para a operação de fim de ano que começará no dia 13 e seguirá até 13 de janeiro de 2014. Serão 300 profissionais extras da Anac atuando nos 12 principais aeroportos do país.

O plano completo deve ser apresentado pela Anac e pela Secretaria de Aviação Civil ainda nesta semana. "A operação de fim de ano está pronta e teremos uma grande reunião na quinta-feira para repassar o plano de forma que não tenhamos nenhum tipo de problema. Se houver, vamos para cima das empresas", disse Guaranys.

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