BRASÍLIA (Reuters) - Na primeira reunião de sua Executiva Nacional no ano nesta terça-feira, o PT divulgou resolução em que afirma que a troca de comando do Ministério da Fazenda abre as portas para conversas sobre novos rumos para a economia.

O documento de pouco mais de quatro páginas aponta que a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda “desinterdita” a discussão sobre estratégias para o enfrentamento da crise, até então, segundo a resolução, tomada pelo conservadorismo.

“Nós achamos que a nomeação do ministro Nelson Barbosa em substituição ao Joaquim Levy marcou uma diferença, pelo menos desinterditou o debate sobre perspectivas de mudança na política econômica”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a jornalistas.

Segundo Falcão, que admitiu a dificuldade de se atingir a meta de superávit primário --economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida-- , uma das maneiras de fortalecer o governo e o que chamou de “resistências anti-golpistas” é justamente abrir uma nova etapa no debate da política econômica.

Questionado se defende uma alteração da meta de superávit, o presidente do PT preferiu se dizer favorável à ideia que a política econômica seja pautada por “linhas mestres” como a manutenção do emprego, o combate à inflação e a valorização do salário mínimo.

Falcão também não quis opinar sobre a definição de uma idade mínima para aposentadoria, acrescentando que qualquer debate sobre o tema deve ocorrer no fórum criado pelo governo para discutir o assunto com centrais sindicais e entidades empresariais.

A resolução aponta ainda a necessidade de modernização da legislação sobre acordos de leniência, como forma de preservar empregos e empresas.

Falcão aproveitou para comemorar recentes medidas na área econômica, como o aumento do salário mínimo e a regulamentação do indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, além de afirmar ter “muita expectativa” sobre a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, que deve ter a sua primeira reunião na quinta-feira.

“Vejo de forma muito positiva a reativação de um órgão de consulta”, disse o presidente do PT. “Reafirma a disposição da presidente a aprofundar o diálogo.”

DESLIZE

No campo político, a resolução aprovada na reunião desta terça comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado que suspendeu a votação na Câmara de uma lista paralela, por meio de voto secreto, para compor uma comissão que analisará a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Falcão, o “golpismo” perdeu força, razão pela qual a oposição “centra fogo” contra o PT no âmbito judicial, principalmente no Tribunal Superior Eleitoral, onde tramitam várias ações contra o PT, Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB).

Sobre as eleições municipais de outubro, a resolução defende que sejam preferencialmente firmadas alianças com partidos da base aliada do governo, e reconhece que o fim do financiamento privado das campanhas exigirá muita participação da militância do partido.

Segundo o presidente do PT, ficou decidido que as eleições municipais terão uma novidade: candidatos terão de assinar um termo em que se dizem cientes das regras eleitorais e se responsabilizam por eventuais erros.

“Vamos introduzir na carta-compromisso dos candidatos uma cláusula cuja redação não está pronta aqui, mas cujo sentido é o seguinte: cada candidato ou candidata se diz ciente das normas eleitorais, principalmente aqueles que dizem respeito ao financiamento das campanhas. Cada um e cada uma se considerando plenamente responsável pelas suas campanhas”, explicou Falcão.

“Não é desconfiança de ninguém”, disse ao ser questionado por jornalista. “Mas como muitas vezes há um erro, há um deslize, nós não queremos que haja nenhuma responsabilização do partido. Até porque teremos milhares de candidatos no Brasil todo.”

Além de reafirmar seu compromisso com as bandeiras contra o impeachment, pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e por mudanças na política econômica, a resolução pede aos correligionários, principalmente os parlamentares que devem retomar seus trabalhos em fevereiro, ajudem o governo na aprovação de matérias essenciais, assim como a barrar a chamada “pauta do retrocesso”.

Dentre os itens dessa pauta negativa estão o chamado Estatuto da Família, muito criticado por movimentos sociais em defesa dos direitos de homossexuais; a proposta que reduz a maioridade penal e outra que altera o conceito de trabalho escravo, de interesse da bancada ruralista. Também integra a "pauta do retrocesso", na visão dos petistas, projetos que alteram a participação da Petrobras em explorações do pré-sal.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)