BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o edital do primeiro leilão de linhas de transmissão de 2016, que será realizado em 13 de abril, na sede da BM&FBovespa em São Paulo.

A agência atendeu recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério de Minas e Energia e desistiu da intenção de promover um mega leilão. Serão, agora, realizados dois certames, com o segundo deles agendado para 1° de julho.

Como antecipado pela Reuters na segunda-feira, foram incorporadas determinações do TCU para tornar o leilão mais atrativo, principalmente no cálculo da chamada Receita Anual Permitida (RAP) máxima dos futuros concessionários, que subiu em média 11 por cento, segundo o diretor da Aneel José Jurhosa, relator do processo.

Outro fator que mudou a pedido do TCU foi o cálculo do custo de capital (WACC) dos empreendimentos, que passou de 8,5 por cento para 9,5 por cento.

Segundo Jurhosa, o primeiro leilão, em abril, terá 24 lotes de empreendimentos.

Ele disse que a quantidade de lotes manteve-se a mesma de antes de o leilão ser dividido porque os empreendimentos antes previstos foram redistribuídos para a realização de dois certames.

Os leilões, porém, exigirão volume semelhante de investimentos por parte dos vencedores-- serão cerca de 12 bilhões de reais em cada licitação.

O diretor explicou que as linhas tidas como mais prioritárias serão oferecidas no leilão de abril.

“As linhas que não são de escoamento de futuras (usinas) geradoras vão ficar para julho. As que já estão com empreendimentos contratados, tanto eólicas como solares, permanecem (no leilão de abril)”, disse Jurhosa.

A Aneel ainda incluiu no edital dispositivo que veta a participação na disputa de grupos que tenham solicitado recuperação judicial.

(Por Leonardo Goy)