PT diz que segue empenhado contra mudança da lei do pré-sal; indústria celebra votação

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Partido dos Trabalhadores (PT) declarou nesta quinta-feira que continuará empenhado em resistir à pressão da indústria e de políticos para que a Petrobras deixe de ser a operadora única das áreas de petróleo do pré-sal brasileiro, com participação mínima de 30 por cento.

A afirmação foi feita em nota pelo presidente do partido, Rui Falcão, um dia após o Senado aprovar Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra, que realiza a mudança, com 40 votos a favor e 26 contra.

O projeto, que retira a obrigatoriedade de participação da Petrobras mas dá a preferência para que a estatal decida se tem interesse em atuar como operadora única, precisa ainda ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

"Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei. Nossos deputados federais combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores", afirmou Falcão.

A aprovação pelo Senado foi elogiada por integrantes da indústria e especialistas, que consideram que a Petrobras, de acordo com o projeto, teria um alívio enquanto lida com grave crise financeira. Além disso, a mudança na lei permitira uma aceleração da exploração das reservas.

O presidente da petroleira Barra Energia, João Carlos de Luca, afirmou à Reuters que o fim da obrigatoriedade da Petrobras ser operadora do pré-sal é "extremamente importante" e "a salvação da indústria de petróleo".

"Mesmo com esse patamar de petróleo, há apetite das empresas pelo pré-sal. Se quiserem proteger a riqueza do pré-sal é só estabelecer o valor do bônus de assinatura do campo lá em cima (alto), como fizeram com o campo de Libra", afirmou Luca.

O executivo destacou que os preços baixos do petróleo não são impeditivos para investimentos no pré-sal, já que em algum momento no futuro devem se recuperar e novos campos de petróleo levam anos até que possam entrar em operação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa a indústria de petróleo, destacou que, caso sancionada pela presidente, a mudança deverá trazer novos investimentos, gerando empregos, tributos e renda.

"A experiência demonstra que a diversidade de operadores, com diferentes estratégias e competências, favorece o desenvolvimento tecnológico, estimula a indústria brasileira de bens e serviços, promove a competitividade e melhor potencializa o valor dos recursos naturais do país", afirmou em nota.

O coordenador do MBA em Gestão de Negócios na Indústria Naval e Offshore da FGV, professor Alberto Machado Neto, destacou que mesmo em um cenário de preços baixos as empresas precisam garantir um portfólio de reservas de petróleo. Para ele, uma mudança da lei "vai dar um alento para o desenvolvimento da indústria brasileira".

Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também afirmou em nota que a vinda de novos operadores para o pré-sal seria um passo importante para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no mercado de Petróleo & Gás, "que hoje enfrenta uma grave crise".

Segundo a Firjan, o setor tem uma cadeia de fornecedores que responde por 400 mil empregos diretos e indiretos em todo o Brasil. "No ano passado foram fechados mais de 24 mil postos de trabalho apenas no Estado do Rio de Janeiro, contabilizando somente os dois primeiros elos da cadeia".

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

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