Brasil tem superávit primário de R$28 bi em janeiro, melhor resultado desde fim de 2013

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 27,913 bilhões de reais em janeiro, primeiro resultado positivo desde abril passado e o melhor desde novembro de 2013, mas o cenário ainda é preocupante diante da economia em recessão.

O forte pagamento de juros feito no período, informou o Banco Central nesta sexta-feira, levou ainda o país a registrar déficit nominal acima de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses, o pior da série histórica iniciada em novembro de 2002.

"O fato de o governo ter auferido superávit primário no mês de janeiro não quer dizer que isso venha a se perpetuar para o restante do ano", avaliou a economista e pesquisadora da FGV/IBRE Vilma Pinto.

"Tivemos um evento extraordinário, que foi (a receita com) concessões, mas você ainda observa uma piora no resultado da arrecadação, sendo que a gente vem de um cenário ruim em 2015. A base tributária estava muito enfraquecida e esse ano a gente está caindo em cima de uma base que ficou muito baixa", acrescentou.

A arrecadação federal em janeiro teve queda real de 6,71 por cento sobre o mesmo mês de 2015, na performance mais fraca para o mês desde 2011.

O superávit primário de janeiro foi fruto do saldo positivo de 20,899 bilhões de reais do governo central (governo federal, BC e INSS), enquanto Estados e municípios tiveram superávit de 7,976 bilhões de reais. Empresas estatais, por outro lado, registraram déficit primário no mês de 962 milhões de reais.

O resultado primário de janeiro foi influenciado pelas receitas extraordinárias de cerca de 11 bilhões de reais com a concessão de usinas hidrelétricas no fim do ano passado. Os recursos, de início, estavam previstos para entrar no caixa do governo em 2015, mas foram adiados para o mês passado.

Em outra frente, o resultado do governo central apurado pelo BC também veio melhor que o divulgado pelo Tesouro na véspera, em função da adoção de métodos diferentes para contabilizar as dívidas do governo federal com bancos e instituições públicas.

Enquanto o BC passou a incorporar, a cada mês, o impacto desses passivos para o setor público consolidado, o Tesouro só retrata esse reflexo para as contas do governo central quando quita as dívidas, no mês seguinte ao fim de cada semestre. Como resultado dessa dinâmica, em janeiro e julho, especialmente, as contas do governo central apuradas pelo Tesouro virão sempre mais deficitárias que as calculadas pelo BC.

No ano, a meta para economia feita para pagamento de juros da dívida pública é de 30,6 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do PIB. Com o resultado de janeiro, no acumulado em 12 meses, o déficit primário do país ficou em 1,75 por cento.

Em pesquisa Reuters, analistas projetavam que o saldo primário ficaria positivo em 15 bilhões de reais no mês.

NOMINAL NO VERMELHO

Ainda segundo o BC, o déficit nominal --receitas e despesas, incluindo pagamento de juros-- somou 28,305 bilhões de reais, diretamente afetado pela conta de juros de 56,218 bilhões de reais. Em 12 meses, ele representou o recorde de 10,82 por cento do PIB.

A despesa de juros foi fortemente influenciada pela perda com as operações de swap no mês, que foi de 16,8 bilhões de reais.

Apesar do início de ano positivo para o dado primário, as perspectivas para as contas públicas do país não são nada animadoras. O cenário é de forte recessão econômica, com impacto direto sobre a arrecadação. Do lado político conturbado, o Executivo enfrenta fortes dificuldades para aprovar medidas para elevar as receitas, como a recriação da CPMF.

Com isso, a equipe econômica propôs na semana passada a flexibilização da meta, para que o governo central possa fazer novo déficit primário de até 60,2 bilhões de reais neste ano, contra meta de superávit de 24 bilhões de reais.

Como o alvo de resultado primário para Estados e municípios foi mantido em 6,6 bilhões de reais, o déficit primário do setor público consolidado iria a cerca de 54 bilhões de reais no ano. Essa flexibilização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, outra batalha para a presidente Dilma Rousseff, que também enfrenta o processo de impeachment.

O BC informou ainda que a dívida bruta foi a 67,0 por cento do PIB em janeiro, sobre 66,2 por cento em dezembro. A dívida líquida ficou em 35,6 por cento do PIB em janeiro, abaixo dos 36 por cento do PIB de dezembro.

De olho na deterioração do indicador, que reflete o quão sustentáveis estão as contas do país, a Moody's tirou o selo de bom pagador do país nesta semana, e indicou que pode fazer novo rebaixamento no rating ao manter a perspectiva negativa.

(Reportagem adicional de Alonso Soto)

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