Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira prorrogar por mais cinco dias as prisões temporárias do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura.

Santana, marqueteiro das últimas três campanhas de candidatos do PT à Presidência, foi preso junto com a mulher na 23ª fase da operação Lava Jato, por suspeita de ter recebido pagamentos milionários ilegais no exterior provenientes do esquema de corrupção na Petrobras por serviços prestados para campanhas eleitorais do PT no Brasil.

"A medida (prorrogação da prisão temporária) concederá mais tempo à autoridade policial para melhor exame dos documentos já apreendidos", afirmou Moro em sua decisão.

"O exame da documentação poderá indicar a necessidade de buscas adicionais e ainda indicar rastros financeiros ainda desconhecidos, propiciando a coleta de novas provas e o rastreamento, medidas de quebras de sigilo bancário e de sequestro de ativos", acrescentou o magistrado, que alegou ainda que a colocação do casal em liberdade poderia prejudicar essas diligências.

Santana e sua mulher são acusados de receberem recursos da Odebrecht na conta de uma empresa criada por ela e não declarada a autoridades brasileiras no exterior, a Shellbill, com sede no Panamá.

Também nesta sexta, o advogado que defende o marqueteiro e sua mulher na área tributária reconheceu que o casal cometeu sonegação fiscal ao não declarar a Shellbill às autoridades brasileiras, e admitiu que a conta foi abastecida com recursos depositadas por offshores no exterior indicadas a Mônica pela Odebrecht.

Afirmou, no entanto, que os recursos são relativos a pagamentos por campanhas presidenciais feitas pelo marqueteiro em Angola e na Venezuela, não no Brasil, e são legais, fruto do trabalho do casal. O advogado disse, também, que a situação da Shellbill está sendo regularizada. [nL2N1651BE]

Ao decidir pela prorrogação da prisão do casal, Moro afirmou, entretanto, que há "prova, em cognição sumária" de que a Odebrecht realizou outros pagamentos para Mônica em reais e no Brasil durante 2014.

Para o juiz, esse fato é "em princípio, inconsistente com álibi apresentado, de que os pagamentos na Shellbill teriam sido os únicos efetuados pela Odebrecht ao casal e igualmente inconsistente com a alegação de que os valores não-contabilizados seriam referentes exclusivamente a campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola".

Em nota, a defesa de Santana e Mônica afirmou que a liberdade do casal deveria ter prevalecido.

“Se o próprio juiz concorda, em sua decisão, que é prematura qualquer conclusão sobre os fatos, deveria ter prevalecido a liberdade, como corolário do milenar princípio do 'in dubio pro reo', ou seja, 'na dúvida, a favor do réu'”, afirma a nota.

Santana foi o marqueteiro das campanhas presidenciais da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e da campanha que reelegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.