Cade recomenda condenar 5 empresas por cartel internacional em TI

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Cade recomendou nesta segunda-feira a condenação de cinco empresas e duas pessoas por formação de cartel internacional, incluindo no Brasil, no mercado de memória temporária de computadores (Dram, na sigla em inglês).

As empresas acusadas são Elpida Memory, Hitachi, Mitsubishi Electric, Nanya Technology e Toshiba Corporation.

Segundo a Superintendência, condutas praticadas de 1988 a 2002 configuraram um cartel clássico, causando prejuízos às empresas que compraram o produto e aos consumidores que usavam o produto na fabricação de computadores, impressoras, modems, celulares, roteadores, câmeras digitais, TVs, entre outros.

De acordo com o comunicado, durante o processo, a Infineon Technologies, a Samsung Eletronics, a Samsung Semiconductor, a Micron Technology, a Hynix Semiconductor e 14 pessoas físicas fizeram compromisso de cessação de prática com o Cade.

Todos confirmaram o cartel mundial no mercado de memória Dram. Além de apresentarem um “Histórico da Conduta” explicando o funcionamento do conluio e seu envolvimento, os signatários ficaram obrigados a pagar 8,2 milhões de reais.

Ainda segundo o Cade, o cartel foi investigado em outros países e houve acordos com autoridades da concorrência da Comissão Europeia e Estados Unidos.

O processo no Brasil segue agora para o Tribunal do Cade. Caso sejam condenadas, as empresas devem pagar multa de até 20 por cento do faturamento no ano anterior ao de instauração do processo, no ramo de atividade afetado pelo cartel.

(Por Aluísio Alves)

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