OAB apresenta novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara em meio ao tumulto

(Reuters) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, alegando crime de responsabilidade fiscal e ilegalidade nas isenções de impostos concedidas à Fifa para a Copa do Mundo de 2014.

A entrega do pedido foi feita pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, em meio a grande tumulto causado pelo enfrentamento entre apoiadores do impeachment e manifestantes contrários à interrupção do mandato da presidente.

O pedido apresentado nesta segunda-feira elenca como motivos para o impeachment as pedaladas fiscais, que teriam ocorrido em 2014 e 2015; as renúncias fiscais em favor da Fifa para a Copa de 2014 e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

"A OAB não é do governo, a OAB não é da oposição, a OAB é do cidadão”, disse Lamachia. Ele disse que o pedido de impedimento foi apoiado por 26 das 27 seccionais da OAB no país e ressaltou que o pedido se baseia em fatos técnicos e não é movido por quaisquer ideais partidários.

Apesar das declarações de Lamachia, um grupo de advogados se reuniu em frente à sede da entidade em Brasília e divulgou manifesto contrário à decisão da entidade, que classificou de "erro brutal", e pediu uma ampla consulta aos advogados sobre o pedido de impedimento elaborado pela OAB.

“Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos", afirma o manifesto.

Atualmente, um pedido de impeachment de Dilma já foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e tramita na Casa. A peça --elaborada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal-- está em análise em comissão especial instalada na Casa.

O pedido de impedimento protocolado nesta tarde pela OAB ainda terá de ser avaliado por Cunha.

(Por Natália Scalzaretto, em São Paulo)

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