Justiça suspende repasse da Caixa para obra da Olimpíada por suspeita de fraude

Por Rodrigo Viga Gaier e Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro bloqueou repasse de recursos da Caixa Econômica Federal a um consórcio responsável por obras do Complexo de Deodoro dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro por suspeita de fraude, disse nesta terça-feira uma fonte envolvida na organização do evento.

A Caixa confirmou à Reuters que suspendeu os pagamentos para um dos consórcios responsáveis pelas obras do Complexo de Deodoro após ser notificada de medida cautelar da Justiça, mas não forneceu detalhes.

"A Caixa esclarece que o processo tramita sob segredo de Justiça e destaca que buscará maiores informações, junto à Justiça Federal, para averiguar a necessidade de adoção de novas medidas", afirmou o banco.

De acordo com reportagem do jornal O Globo desta terça, a Justiça bloqueou repasse de 128,5 milhões de reais ao consórcio Complexo Deodoro, formado pelas construtoras Queiroz Galvão e OAS, por suspeita de fraude na documentação dos serviços de terraplanagem da obra.

A decisão judicial foi tomada acatando solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça Federal, o MPF e a CGU disseram que não vão comentar o assunto, porque o processo corre sob segredo de Justiça.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pelas obras do Complexo de Deodoro, informou em comunicado que apoia o trabalho da CGU e do MPF e que "se comprovados pagamentos indevidos, eles serão devidamente glosados". A prefeitura acrescentou que não há prejuízo ao andamento da obra.

As construtoras Queiroz Galvão e OAS são alvo também das investigações da operação Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras envolvendo outras empresas, partidos e políticos.

Em nota, a Queiroz Galvão disse que "não foi notificada oficialmente da decisão e que, portanto, não comentará o assunto”, enquanto a OAS não respondeu de imediato a pedidos por comentários.

O Complexo de Deodoro é o segundo principal pólo de instalações esportivas dos Jogos Olímpicos. Lá serão disputadas modalidades como hipismo, pentatlo moderno, tiro, rúgbi, canoagem slalom e hóquei sobre a grama.

As obras no local, estimadas em mais de 800 milhões de reais, demoraram a sair do papel e eram consideradas umas das maiores preocupações dos organizadores dos Jogos até recentemente, quando finalmente entraram no cronograma previsto.

De nove instalações esportivas em Deodoro, sete já foram inauguradas e falta concluir apenas o Centro Olímpico de Tiro e o Centro Olímpico de Hipismo, sendo que só o centro de tiro está sendo tocado pelo consórcio afetado pelo bloqueio de recursos determinado pela Justiça.

"Risco de atraso não tem", disse a fonte envolvida diretamente na organização dos Jogos. "Está quase tudo pronto e praticamente todos os equipamentos já foram testados. Agora, cabe aos órgãos de fiscalização tomar as suas providências."

A obra de adaptação do Complexo de Deodoro para os Jogos Olímpicos seria inicialmente realizada pelo governo federal, mas depois passou para o governo estadual e, finalmente, foi assumida pela prefeitura. A construção só começou no segundo semestre de 2014, com mais de um ano de atraso.

O local foi construído originalmente pelo governo federal para os Jogos Pan-Americanos de 2007.

A Olimpíada do Rio acontece de 5 a 21 de agosto.

(Reportagem adicional de Stephen Eisenhammer e Caroline Stauffer)

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