Temer desautoriza ministro e diz que escolha de PGR será a partir de lista tríplice

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente interino Michel Temer disse nesta segunda-feira, por meio de sua assessoria, que vai manter a escolha do procurador-geral da República a partir da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal, desautorizando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Segundo a assessoria de Temer, será mantida a prática adotada nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff de escolher o nome mais votado da lista tríplice.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que o governo poderia indicar o chefe da PGR de outra forma, respeitando a Constituição, que não prevê a lista tríplice para essa escolha.

"(A Constituição) prevê que o presidente da República escolha um integrante da carreira para um mandato de dois anos... o presidente da República tem essa liberdade constitucional (de indicar o procurador-geral que não foi eleito pela categoria) dentro desses requisitos", disse Moraes.

Ele ressaltou, porém, que ainda não havia conversado com Temer sobre o tema porque o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nomeado há apenas seis meses e ainda tem mais de um ano no cargo.

A posição de Temer foi elogiada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

"Não surpreendeu a ANPR a declaração do presidente em exercício, Michel Temer, no sentido de que vai manter a tradição de escolher um nome da lista tríplice", disse a associação em nota. "O presidente interino mantém diálogo aberto com o MPF, manifestando-se sempre favoravelmente à independência das instituições."

Temer assumiu na semana passada a Presidência da República interinamente por conta da decisão do Senado de instaurar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e afastá-la do cargo por até 180 dias.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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