Cuba reconhecerá legalmente empresas privadas, medida que reforça reformas de mercado

HAVANA (Reuters) - Cuba vai reconhecer empresas privadas de pequeno e médio portes como entidades legais, mostrou um documento do Partido Comunista publicado nesta terça-feira, uma medida que pode retirar barreiras para negócios e incrementar o setor privado emergente.

O governo cubano tem flexibilizado restrições sobre o trabalho autônomo nos últimos anos numa tentativa de cortar a quantidade de funcionários estatais e enfrentar a estagnação econômica, resultando na criação de muitos negócios independentes, de cabeleireiros a restaurantes.

No entanto, o presidente Raúl Castro reconheceu no Congresso do Partido Comunista no mês passado que esses empreendimentos estavam funcionando “sem o reconhecimento legal necessário”, sob as regras feitas para pequenas empresas familiares.

O documento de 32 páginas publicado nesta terça detalhou o plano do partido para o desenvolvimento econômico aprovado no Congresso, dizendo que cubanos poderiam criar “empreendimentos privados micros, de médio e pequeno portes” que eles seriam reconhecidos como “entidades legais”.

Economistas afirmaram que tal reconhecimento poderia dar aos empreendimentos direitos adicionais como a possibilidade de importar suprimentos ou exportar produtos. O documento não especifica o que o novo status envolveria.

(Reportagem de Sarah Marsh e Nelson Acosta)

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