SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira um conjunto de propostas para flexibilizar a instrução 400, que regula as ofertas públicas de papéis no mercado.

Segundo a autarquia, um dos objetivos da minuta posta em audiência pública é agilizar o processo de aprovação das ofertas, dando a oportunidade aos emissores de aproveitar janelas de mercado.

Entre as mudanças propostas está a ampliação do prazo de validade do programa, de 2 para 3 anos, criação de um registro automático em 5 dias úteis e a maior liberdade para emissores poderem divulgar material publicitário.

Inicialmente, a proposta vale apenas para debêntures por serem títulos mais padronizados e que têm maior demanda.

Editada em 2003, a instrução 400 já sofreu emendas justamente para facilitar o caminho para emissões de alguns tipos de ofertas de valores mobiliários.

No entanto, a progressiva piora da economia brasileira e a inevitável deterioração da confiança dos investidores tem praticamente congelado as captações e recursos no mercado por empresas brasileiras.

Neste ano até agora, nenhuma oferta de pública de ações aconteceu. Em 2014 e 2015, apenas uma empresa em cada ano listou ações na Bovespa. Segundo divulgou a Anbima mais cedo neste mês, as captações de empresas brasileiras no mercado de capitais entre janeiro e abril caíram 71 por cento ante mesma etapa de 2015. O resultado representa o menor volume desde 2010.

(Por Aluisio Alves)