Eólicas e solares com problemas não vão escapar da execução de garantias, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - Empresas que desistirem de implementar usinas eólicas ou solares que venderam energia em leilões mas não conseguem avançar nas obras, por problemas com fornecedores ou com a disparada do câmbio, poderão ser isentas de multas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas não escaparão de ter executadas garantias financeiras referentes aos projetos, afirmou nesta quinta-feira o diretor da agência Tiago de Barros.

As empresas responsáveis pelas usinas, como subisiárias da estatal Eletrobras, a Renova e a canadense Canadian Solar, tentavam obter prazo extra para implementar os projetos após a quebra das fabricantes de turbinas eólicas Impsa e Fuhrlander prejudicarem os projetos eólicos e a disparada do câmbio e a falta de fornecedores locais travarem o avanço das plantas solares.

O pedido de mudança de cronograma foi negado pela Aneel, mas se as empresas desistirem dos projetos a agência avaliará caso a caso a isenção de penalidades milionárias, que normalmente são aplicadas quando o contrato não é cumprido.

No caso das garantias, que foram depositadas pelas empresas após os leilões e representam 10 por cento do investimento previsto para os projetos, não haverá perdão. Elas serão executadas porque a Aneel não reconhecerá a rescisão dos contratos como "amigável", conforme pediam os investidores.

"É uma rescisão unilateral... o que a gente pode fazer é reconhecer os atenuantes, o contexto, e não aplicar penalidades, dar uma advertência", disse Barros, que falou com jornalistas nos bastidores de evento da norte-americana AES em São Paulo.

Ele explicou que, para evitar maiores penalidades, as usinas que venderam energia para distribuidoras em leilões precisarão negociar com suas compradoras a desistência, mas isso será realizado por meio de um mecanismo aprovado na semana passada, que prevê que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) coordene esses acertos.

SOBRAS

A possibilidade de reduzir as penalidades para as empresas pela não entrega das usinas foi aberta pelo atual quadro de retração do consumo de energia no país, decorrente da crise econômica, que faz com que grande parte das distribuidoras hoje possua mais eletricidade contratada do que o demandado pelos consumidores.

Em função desse cenário, o Ministério de Minas e Energia tem estudado uma proposta que prevê a possibilidade de as distribuidoras venderem sobras de eletricidade no mercado livre de energia, onde comercializadores e geradores negociam contratos diretamente com os consumidores.

Segundo Barros, a ideia está em estudo na pasta após ter sido apresentada pelas comercializadoras, que veem a proposta como uma forma de reduzir perdas das distribuidoras com os excedentes e ao mesmo tempo aumentar a oferta de energia no mercado livre.

O diretor da Aneel, no entanto, afirmou que ainda não há um encaminhamento sobre o tema. "Particularmente, não sei se é viável... está sendo estudado, mas no ministério".

Em ambiente de sobreoferta de energia em meio à crise econômica, o leilão de energia de reserva previsto para julho não mais será realizado, afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

(Por Luciano Costa)

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