Julgamento final de Dilma deve ocorrer entre 25 e 27 de agosto, diz Renan

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que o julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ocorrer no plenário da Casa entre 25 e 27 de agosto, dias após o encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Renan já havia informado na quarta-feira que o julgamento definitivo ocorreria em torno do dia 20, um sábado, sinalizando que a votação definitiva sobre o impedimento de Dilma ocorreria somente depois da Olimpíada, que vai de 5 a 21 de agosto.

"Se for o caso (de o processo chegar à sua etapa final), teremos o julgamento, que deverá acontecer entre 25 e 27 de agosto", disse Renan a jornalistas.

O presidente do Senado teve uma conversa com a petista na tarde da quarta-feira, ocasião em que a comunicou do calendário previsto para o processo de impeachment, que teve encerrada esta semana a fase de depoimentos de testemunhas na comissão especial, e deve iniciar a etapa de audiências com peritos.

Há a previsão de um depoimento da própria Dilma à comissão na próxima quarta-feira.

Está previsto ainda que o plenário do Senado vote por volta de 9 de agosto a chamada "pronúncia" do processo contra a presidente afastada. Caso a maioria decida pela continuidade da ação, Dilma então será julgada entre os dias 25 e 27 de agosto.

Dilma é acusada no processo de impeachment de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso. Ela nega ter cometido irregularidades.

VOTAÇÕES NA AGENDA

Ao defender que o Senado é a solução da crise enfrentada pelo país, e afirmando que fará o possível para colaborar com a equipe econômica do governo do presidente interino Michel Temer, Renan aproveitou para anunciar projetos prioritários que devem ser votados até o dia 13 de julho, quando pode ter início o recesso legislativo.

Segundo o senador, o plenário deve votar nos próximos dias uma proposta que limita os gastos de legislativos e tribunais de contas estaduais, um projeto que regulamenta a exploração de jogos e ainda uma medida que trata de limite global da dívida da União.

Além disso, Renan afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos será tratada "com prioridade" no Senado. Também disse acreditar que a proposta será aprovada ainda neste ano.

Aproveitou ainda para anunciar que o Senado deve votar após as eleições de outubro a proposta sobre a autonomia formal do Banco Central, e outra que regulamenta os trabalhadores terceirizados.

Renan também considerou prioritária a proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o remanejamento de recursos arrecadados, e disse que há chance de ser aprovada neste ano ainda.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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