Autoridades da UE adotam regras de neutralidade de rede à contragosto de operadoras
BRUXELAS (Reuters) - Autoridades do setor de telecomunicações da União Europeia adotaram nesta terça-feira regras que limitam como operadoras de telefonia como Vodafone
As regras sobre neutralidade de rede, princípio em que todo o tráfego da Internet deveria ser tratado de maneira igual, foram bem recebidas por ativistas da rede mundial de computadores.
As novas regras vão assegurar que a Web continue como uma plataforma aberta e não se transformará em uma estrada de duas velocidades, beneficiando apenas companhias que podem pagar para ter prioridade no tráfego de dados, afirmam os ativistas.
A UE tinha adotado as primeiras regras de neutralidade de rede no ano passado e as diretrizes aprovadas nesta terça-feira serão usados por reguladores para aplicar a legislação.
As empresas de telecomunicações apenas poderão oferecer os chamados serviços especializados, como conectividade para carros autônomos, por capacidade de rede dedicada se for "objetivamente necessário" e apenas se isso não impactar negativamente a Internet.
A indústria de telecomunicações está buscando aumentar receitas por meio da oferta de serviços especializados que precisam de garantia de nível de qualidade para minimizar o faturamento em queda de negócios tradicionais de telefonia. Operadoras vinham pressionando com veemência por regras que permitissem a elas priorizar alguns tipos de dados sobre outros.
Serviços como telefonia de voz de alta qualidade sobre redes móveis, televisão ao vivo pela Internet e cirurgias remotas provavelmente serão permitidos como serviços especializados, segundo as diretrizes.
Os reguladores vão avaliar caso a caso se um serviço precisa ser entregue em separado do restante da Internet.
A indústria de telecomunicações afirmou que era essencial evitar "interpretações restritivas" da legislação de neutralidade da Europa.
"Vamos ter certeza que as regras de neutralidade não prejudiquem novas aplicações e serviços", disse Lise Fuhr, diretora geral da ETNO, um grupo de lobby que representa operadoras que incluem Deutsche Telekom, Telefónica e Telecom Italia.
Os reguladores também limitaram o quanto as operadoras poderão excluir algumas aplicações, como por exemplo o Facebook, da franquia de dados dos usuários, uma prática conhecida como "zero rating". As operadoras apenas poderão oferecer algumas aplicações completamente gratuitas se o usuário não tiver atingido o limite de sua franquia.
Com isso, os consumidores não serão poderão continuar usando o Facebook ou, por exemplo, o Spotify, de graça quando usaram toda a sua franquia de dados.
"A Europa agora é uma definidora de padrões na defesa de uma Internet aberta, competitiva e neutra", disse Joe McNamee, diretor-executivo da European Digital Rights, uma associação de organizações de direitos humanos e civis.
(Por Julia Fioretti)