Crise em transmissão de energia no Brasil ameaça leilão de geração em 2016

Por Luciano Costa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O fracasso em licitações para a construção de novas linhas de transmissão de energia, que ganhou força a partir do ano passado, quando quase metade dos projetos ofertados não atraiu interesse, poderá ter impacto em leilão de novas usinas de geração deste ano, uma vez que as regras dos certames de energia preveem que só podem competir projetos que tenham linhas garantidas para escoar sua produção.

Os principais prejudicados devem ser projetos de energia eólica, geralmente localizados em regiões isoladas do Nordeste e no Sul, com conexão limitada à rede, o que pode restringir fortemente o número de usinas aptas a disputar o leilão para contratação de novas eólicas e solares agendado para dezembro deste ano.

"A gente tem que dar um passo atrás para que a geração que vai entrar agora dependa menos da transmissão", afirmou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago de Barros, que participou nesta quarta-feira de debate sobre o tema em evento de energia eólica no Rio de Janeiro.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, disse que o segmento está "extremamente preocupado" com a questão, que também é vista como urgente pela Aneel.

"Esse é o principal desafio do setor elétrico, a transmissão, porque é agudo, você tem que resolver em seis meses... a gente já perdeu elos de transmissão demais em leilões fracassados nos últimos dois anos", afirmou Barros.

Ele também disse que serão necessárias medidas urgentes para que o atraso na construção de linhas não gere gargalos na rede. Uma possibilidade em estudo no órgão regulador é a contratação de bancos de baterias para armazenar energia ao longo de pontos críticos do sistema enquanto algumas linhas importantes não ficam prontas. "O custo seria absurdo tempos atrás, mas está caindo", afirmou.

Outro possibilidade, levantada por Barros e pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, é a atração de investidores do setor de energia eólica para o segmento de transmissão.

A ideia chegou a ser trabalhada por Barata junto ao setor entre 2015 e o primeiro semestre deste ano, período em que foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

"Viemos discutindo desde o ano passado a possível participação do segmento eólico em transmissão... o setor mostrou que tem uma capacidade de execução que realmente pode nos ajudar a resolver esse problema, que é de curtíssimo prazo", disse Barata.

Segundo Elbia Gannoum, da Abeeólica, os investidores de energia eólica estão dispostos a participar, até como um meio de evitar gargalos para o desenvolvimento de suas próprias usinas, mas é necessário que sejam definidas condições atrativas".

O presidente da consultoria PSR, Mário Veiga, que também participou do debate, lembrou que a transmissão de energia atraía investidores estrangeiros e tinha leilões com forte competição, e atribuiu o menor interesse atual principalmente às incertezas de licenciamento ambiental e ao excesso de intervenção estatal, com subsidiárias da Eletrobras arrematando a maior parte dos empreendimentos nos últimos anos com receitas vistas como muito baixas pelo setor privado.

"As estatais... bagunçaram todo o setor e causaram uma incerteza muito grande... a Aneel está fazendo coisas heróicas, como aumentar a taxa de retorno. É o que se pode fazer no momento, mas o que vai ser (a solução) mesmo é recuperar a estabilidade regulatória e o clima de confiança entre os investidores", afirmou.

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