Por Pedro Fonseca

(Reuters) - O ex-ministro Antonio Palocci foi preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal em nova fase da operação da Lava Jato, que investiga suspeita de relação criminosa do petista com o grupo Odebrecht em negociações envolvendo a Petrobras, o BNDES e o Congresso Nacional.

Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula e ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, tendo deixado ambos os cargos em meio a acusações de irregularidades. O nome dele já havia sido incluído pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em uma lista de políticos enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de inclusão em inquérito da Lava Jato.

O ex-ministro foi preso em São Paulo nesta manhã como parte dos três mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça no âmbito da 35ª fase da Lava Jato, intitulada Omertà, segundo a PF, em referência à origem do codinome que a construtora usava para fazer referência a Palocci, "italiano".

Além do ex-ministro, também foram presos Branislav Kontic, que foi assessor do Palocci na Casa Civil, e Juscelino Dourado, chefe de gabinete dele na Fazenda.

O trio "atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal", de acordo com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta visando propiciar vantagens econômicas à Odebrecht em diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e membros de seu grupo político beneficiados com valores ilícitos.

"Nesta fase da operação Lava Jato são investigados indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. O investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht", disse a PF em comunicado, sem citar Palocci nominalmente.

BRASKEM

As investigações apontaram, segundo a PF, tratativas entre a Odebrecht e o ex-ministro para a aprovação de um projeto de lei sobre benefícios fiscais, além de aumento da linha de crédito junto ao BNDES para um país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais e a interferência no processo de licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios sonda para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Para os investigadores, há evidências de que a atuação de Palocci ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela Odebrecht dentro de uma espécie de “caixa geral” de recursos ilícitos que se estabeleceu com o PT.

"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013 foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de 70 milhões de reais", disseram os procuradores da Lava Jato em comunicado.

A investigação também aponta que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originou da Braskem, petroquímica que é controlada por Odebrecht e Petrobras.

De acordo com a Lava Jato, além dos pagamentos a Palocci, os subornos ao ex-ministro também envolveram a aquisição de um terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula.

Procurado pela Reuters, um advogado de Palocci não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a prisão do ex-ministro. A Odebrecht e o BNDES também não responderam de imediato a pedidos de comentários sobre a nova fase da Lava Jato.

A Odebrecht é apontada pelos investigadores da Lava Jato como uma das principais empreiteras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação, tendo inclusive criado um departamento específico para o pagamento de vantagens ilícitas.

O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht é um dos condenados pela operação Lava Jato e está preso desde meados do ano passado em Curitiba, onde o juiz federal Sérgio Moro concentra os processos ligados à operação.

Em março a empresa anunciou que faria uma "colaboração definitiva" com as investigações.

Além da prisão temporária de Palocci e de seus ex-auxiliares, estão sendo cumpridos nesta segunda-feira 15 mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, de acordo com a PF.

Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, também dos governos Lula e Dilma, chegou a ser preso na 34ª fase da Lava Jato, sendo liberado no mesmo dia.