Por Pedro Fonseca

(Reuters) - O ex-ministro Antonio Palocci foi preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal em nova fase da operação da Lava Jato sob acusação de ser o gestor de um caixa ilícito de pelo menos 128 milhões de reais da Odebrecht com o PT e de ter atuado pelo benefício da empresa em negociações envolvendo a Petrobras, o BNDES e o governo federal em troca de propina.

Ministro da Fazenda no início do governo Lula e ministro-chefe da Casa Civil no início do governo Dilma, Palocci foi preso em São Paulo nesta manhã como parte dos três mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça no âmbito da 35ª fase da Lava Jato, intitulada Omertà, segundo a PF, em referência à origem do codinome que a Odebrecht usava para fazer referência a Palocci em uma planilha de propinas, "italiano".

Segundo a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, os valores repassados a Palocci pela Odebrecht em razão de atuação irregular em favor da empresa entre 2006 e o final de 2013 chegam a 128 milhões de reais, além de um saldo remanescente de 70 milhões de reais em outubro de 2013.

A maior parte dos recursos era destinada por Palocci ao PT, mas uma quantia ainda não determinada teria sido destinada ao próprio ex-ministro, segundo os investigadores.

"Por ter essa atuação duradoura e reiterada, existe um pagamento feito constantemente que forma um caixa, uma poupança, digamos assim, de onde são posteriormente, pelo gestor da conta, no caso o senhor Antonio Palocci, destinados os pagamentos no interesse do partido", disse a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista coletiva em Curitiba.

Além de decretar a prisão temporária de Palocci e de seus ex-auxiliares Branislav Kontic e Juscelino Dourado, o juiz federal do Paraná Sérgio Moro determinou o bloqueio de bens dos suspeitos no montante de até 128 milhões de reais.

De acordo com os procuradores, o trio "atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal".

As investigações apontaram, segundo os procuradores, tratativas entre a Odebrecht e o ex-ministro para a aprovação de um projeto de lei sobre benefícios fiscais, além de aumento de uma linha de crédito junto ao BNDES para a empreiteira em Angola e a interferência no processo de licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Segundo os investigadores, grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originou da Braskem, petroquímica que é controlada por Odebrecht e Petrobras.

Nas duas vezes em que foi ministro Palocci deixou o cargo que ocupava em meio a denúncias de irregularidades. O nome dele já havia sido incluído pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em uma lista de políticos enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de inclusão em inquérito da Lava Jato.

O advogado José Roberto Batochio, que defende Palocci, chamou a prisão de arbitrária. "Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado? É por causa do espetáculo?", disse a repórteres.

De acordo com a Lava Jato, além dos pagamentos a Palocci, as propinas da Odebrecht ao PT também envolveram a aquisição de um terreno em São Paulo inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, o que acabou não se concretizando.

Em seu site, o PT divulgou texto em que cita juristas e parlamentares do partido que classificaram a prisão de Palocci como "espetáculo pré-eleitoral", dada a proximidade do primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo.

O presidente do PT, Rui Falcão, por sua vez, usou sua conta no Twitter apara criticar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que no domingo disse em conversa com um movimento que atuou pelo impeachment de Dilma Rousseff que haveria nova fase da Lava Jato nesta semana. Posteriormente, o ministério negou que Moraes tenha antecipado a operação e a PF negou que a pasta seja informada de antemão das operações.

Parlamentares petistas e de outros partidos de oposição ao governo do presidente Michel Temer criticaram o que disseram ser uma partidarização da atuação da PF, enquanto governistas se animaram por considerarem que as investigações estão cada vez mais próximas do núcleo petista.

Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, também dos governos Lula e Dilma, chegou a ser preso na 34ª fase da Lava Jato, sendo liberado no mesmo dia.

ODEBRECHT

Além da prisão temporária de Palocci e de seus ex-auxiliares, foram cumpridos nesta segunda-feira 15 mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, a maioria envolvendo supostos recebedores de propinas da Odebrecht em diferentes frentes.

A Odebrecht disse que não vai se manifestar sobre a operação.

A empreiteira é apontada pelos investigadores da Lava Jato como um dos principais braços do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação, tendo inclusive criado um departamento específico para o pagamento de vantagens ilícitas.

O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht é um dos condenados pela operação Lava Jato e está preso desde meados do ano passado em Curitiba.

Em março a empresa anunciou que faria uma "colaboração definitiva" com as investigações, mas os procuradores da Lava Jato reiteraram nesta segunda que não existe qualquer acordo com a empreiteira e disseram que Marcelo Odebrecht se manteve calado em todas as tentativas de depoimento em Curitiba.

Segundo a Lava Jato, o empresário era o responsável final por autorizar os pagamentos de propina.

"Marcelo Odebrecht atrelava doações eleitorais, e principalmente as que ele coordenava, às vantagens que seu grupo empresarial poderia obter", disse o delegado da Lava Jato Filipe Hille Pace a jornalistas.

"Não havia só vinculação específica com contratos para pagamento de propinas, travestidos de doação eleitoral, mas também uma visão mais genérica. Ele paga doação às margens de contabilidade legal condicionadas a vantagens que seu grupo teve ou iria ter com isso", acrescentou.

Segundo Pace, Marcelo Odebrecht "coordenava e autorizava diversos pagamentos de propina", não só para Palocci, mas também para obras em vários níveis de administração, federal, estadual e municipal pelo país.

O delegado disse que Odebrecht autorizou pagamentos de propinas relacionados a, entre outras obras, linha 2 do metrô de São Paulo, metrô de Ipanema do Rio de Janeiro e reforma no aeroporto Santos Dumont.