BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal em agosto registrou queda real de 10,12 por cento sobre igual período de 2015, a 91,808 bilhões de reais, no pior dado para o mês desde 2009 (85,125 bilhões de reais), em meio à profunda queda da economia.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano houve retração de 7,45 por cento na arrecadação, já descontada a inflação, a 816,481 bilhões de reais. Neste caso, a performance foi a mais fraca para o período desde 2010 (800,895 bilhões de reais), divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O desempenho tem como pano de fundo a derrocada da atividade econômica, que afeta em cheio o recolhimento de impostos importantes na base tributária.

Em agosto, houve declínio especialmente de Cofins/PIS-Pasep (-10,75 por cento sobre um ano antes), Imposto de Importação/IPI-Vinculado (-24,94 por cento) e na receita previdenciária (-3,73 por cento).

Enquanto isso, as desonerações seguiram expressivas, em 7,567 bilhões de reais, embora tenham caído 781 milhões de reais na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, o uso de compensações tributárias para o pagamento de impostos também acendeu o sinal amarelo na Receita, razão pela qual o órgão anunciará na próxima semana ações para investigar esse movimento.

Ao utilizar supostos créditos tributários que têm perante a Fazenda, o contribuinte diminui a quantidade de impostos pagos com recursos próprios. No acumulado de janeiro a agosto, as compensações subiram 26,93 por cento sobre igual etapa de 2015, em termos reais, a 59,577 bilhões de reais. Página 15 da apresentação.

REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR

Em relatório de receitas e despesas bimestral, o governo já havia passado a calcular o ingresso de 6,2 bilhões de reais com o programa de regularização de ativos no exterior, montante referente apenas aos valores já declarados à Receita Federal até aquele momento, embora ainda não pagos.

Já contando com o ingresso dessas receitas e daquelas que ainda hão de vir, a meta de déficit primário para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) é de 170,5 bilhões de reais neste ano. Se confirmado, este será o pior resultado histórico das contas públicas e o terceiro seguido no vermelho.

De acordo com Malaquias, a regularização já rendeu aos cofres do governo 1 bilhão de reais pagos até agosto. Foram declarados ainda em torno de 7 bilhões de reais a serem pagos no âmbito do programa. Embora a adesão tenha sido aberta em abril, os contribuintes têm até 31 de outubro para quitar impostos e multas devidos. Malaquias reforçou que a maior parte dos recursos deve ser paga nos últimos dias de vigência do programa.

(Por Marcela Ayres)