Líder diz que votação de projeto sobre pré-sal pode ficar para 4ª, Maia quer votar nesta 3ª
BRASÍLIA (Reuters) - A votação do projeto que desobriga a Petrobras
Diante de obstruções da oposição e da necessidade de realizar uma sessão do Congresso Nacional na noite desta terça, Moura indicou que a análise da proposta pode ser possível apenas na quarta.
A ideia de iniciar a votação da proposta ainda nesta terça não está de todo descartada, e Maia afirmou que não encerrará a sessão da Câmara até a votação do projeto.
Por volta das 16h, no entanto, Moura já admitia a dificuldade de votar a matéria. Antes de votarem o projeto do pré-sal, deputados têm de analisar uma outra proposta com preferência na pauta.
"Como a oposição já anunciou o kit obstrução e às 19h nós temos que encerrar por conta da sessão do Congresso Nacional, então a ideia é que a gente possa tentar adiantar o máximo possível o pré-sal hoje, e se não concluir até às 19h, suspende (a sessão da Câmara) ... e retomamos amanhã pela manhã", disse o líder.
Maia, por sua vez, assumiu a condução da sessão que já transcorria na Casa anunciando que não encerraria os trabalhos até que o projeto seja votado.
"A sessão da Câmara só vai acabar quando encerrarmos a votação do pré-sal. Se não encerrarmos, não tem Congresso hoje", disse Maia no plenário.
Líderes de bancada, principalmente da oposição, argumentaram que foi firmado um acordo na segunda-feira, em uma reunião do colégio de líderes, segundo o qual seria votado um projeto que muda regras do Supersimples, regime simplificado de tributação.
Após a manifestação, ficou decidido que a votação terá início com a proposta do Supersimples e só então deputados passam à análise do projeto do pré-sal, o que pode estender a conclusão da votação para a quarta, segundo um parlamentar da base do governo.
O projeto desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva em áreas do pré-sal sob regime de partilha, mas prevê que ela terá a preferência para operar blocos sob este regime.
Para a sessão conjunta do Congresso às 19h está prevista a votação de vetos presidenciais e de créditos orçamentários --dentre eles um que concede recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil(Fies)--, além de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)