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Anastasia será o relator de PEC do orçamento de guerra no Senado

Antonio Anastasia (PSD-MG)vice-presidente do Senado - Magno Romero-Divulgação
Antonio Anastasia (PSD-MG)vice-presidente do Senado Imagem: Magno Romero-Divulgação

08/04/2020 18h46

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), será o relator da chamada PEC do orçamento de guerra, que separa do orçamento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus, anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com previsão de votação na próxima segunda-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é alvo de questionamentos de senadores.

Alguns questionam a autorização, inserida no texto da PEC, ao Banco Central para atuar na compra e venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.

Também apontam dúvidas sobre a necessidade de aprovação da PEC, uma vez que o Congresso já aprovou o decreto de calamidade, que desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e abre caminho para mais gastos com a epidemia.

Senadores demonstram ainda preocupação com o risco institucional de mudar a Constituição por meio de sessões remotas, modo de votação adotado pela Câmara e pelo Senado de forma a evitar aglomerações e seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A PEC cria um regime fiscal e financeiro extraordinário para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de calamidade desencadeado pela pandemia, válido até 31 de dezembro, sejam misturadas ao Orçamento federal no mesmo período.

Política