CORREÇÃO-Queiroga defende reforma do SUS e critica reajuste de planos de saúde na pandemia

(Corrige texto para esclarecer no 4º parágrafo que a ANS regula o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais, mas não dos coletivos)

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira durante evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) uma reforma do Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou reajustes de preços feitos por planos de saúde particulares durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.

"O Sistema Único de Saúde é um patrimônio de todos os brasileiros, devemos fortalecê-lo, não só na assistência especializada à saúde, mas sobretudo na atenção primária", disse Queiroga.

"Nós precisamos reformar o Sistema Único de Saúde. É claro que nós temos uma reforma tributária a ser analisada pelo Congresso Nacional, nós temos um ambiente político muito exigente, com muita divergência, redes sociais muito inflamadas", afirmou, acrescentando que é necessário mudar modelo do SUS com melhor eficiência da alocação dos recursos.

Queiroga também comentou sobre saúde suplementar, ao mesmo tempo que disse que não tem interesse em controlar preços, criticou a concentração no setor e a regra que permite à Agência Nacional de Saúde Suplementar regular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais, mas não os coletivos.

"Não é função do Ministério da Saúde intervir em política de preço, deixo bem claro aqui para não dizerem que estou querendo controlar preço da saúde suplementar, não quero e não é minha função, mas também não podemos achar que é normal determinadas seguradoras num contexto pandêmico querendo reajustrar plano de saúde em 30%", criticou.

De acordo com a ANS, no caso dos planos de saúde coletivos, a agência reguladora estabelece regras para aplicação dos reajustes, mas o percentual é definido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora.