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2 meses

Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas em caso de emergência sanitária

Projeto segue para sanção presidencial - iStock
Projeto segue para sanção presidencial Imagem: iStock

11/08/2021 20h43

O Senado aprovou hoje projeto que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas e insumos em situações de emergência sanitária ou calamidade pública, caso da pandemia de Covid-19.

O texto, analisado pela segunda vez pelos senadores após sofrer mudanças na Câmara dos Deputados, segue à sanção presidencial.

Pelo projeto, o Executivo terá a prerrogativa de determinar a chamada licença compulsória, mas abre a possibilidade ao Congresso Nacional de atuar se identificar omissão do governo, autorizando o Parlamento a editar projeto de lei neste caso.

O governo do presidente Jair Bolsonaro já posicionou-se contra a aprovação da matéria, alegando que poderia prejudicar o relacionamento do Brasil com produtores de vacinas e ainda que o país não teria tecnologia para produzir alguns imunizantes mesmo se obtiver a quebra das patentes.

O Senado resolveu restaurar trechos que haviam sido retirados por deputados e agora voltaram ao texto aprovado. Alguns deles tratam justamente da determinação, aos titulares das patentes ou dos pedidos de patentes, para que compartilhem informações e material biológico necessários à reprodução da vacina ou insumo objeto da licença compulsória, com previsão, inclusive de punição em caso de negativa.

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