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Por agenda positiva para Lula, governo investe em retomada de obras e programas

Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto para a recriação do programa Pró-Catador, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress
Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto para a recriação do programa Pró-Catador, no Palácio do Planalto Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Lisandra Paraguassu

Em Brasília

13/02/2023 17h42Atualizada em 14/02/2023 05h24

O governo federal vai investir em uma agenda de retomada de programas nas próximas semanas, com a previsão de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relançar iniciativas e retomar ações deixadas de lado pelo governo anterior, em busca de uma sequência de notícias positivas para os primeiros 100 dias de gestão.

O cronograma foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião do diretório nacional do PT, na manhã de hoje.

A sequência de ações começou na semana passada, com o lançamento do mutirão de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, no Rio de Janeiro, e continuou nesta segunda, com a retomada do programa pró-catador, de formação e inclusão para catadores de materiais recicláveis.

"Foi uma orientação do presidente. Ele quer a cada semana ter a retomada de um programa que foi abandonado ou cancelado", disse uma das fontes.

Uma das principais apostas do governo nessa etapa de "boas notícias" é a retomada de obras, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta terça, Lula vai à Bahia para uma primeira entrega de casas que estavam prontas desde 2014, mas não tinham sido repassadas às famílias pela falta de obras de acesso até elas.

A conta do governo é que existem, hoje, 174 mil unidades do MCMV com 90% ou mais de conclusão e que podem ser entregues nos próximos meses.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que pretende realizar a contratação de 2 milhões de moradias até 2026 no âmbito do programa, sendo 50% para a Faixa 1, que será voltada para famílias com renda bruta de até 2.640 reais.

A Faixa 1, que tem grande parte dos custos subsidiados pelo governo, fora descontinuada a partir do governo de Michel Temer e agora será retomada.

Também esta semana, na quarta-feira, o presidente assina em Sergipe a retomada das obras de duplicação da BR 101 — também esforço do governo de tentar construir uma agenda positiva mesmo num cenário de aperto orçamentário e sem grandes expectativas positivas na economia.

Depois do Carnaval, está previsto que Lula relance o programa de cisternas na região Nordeste Água para Todos, também abandonado no governo de Jair Bolsonaro, e a retomada de obras na área de educação. A conta do atual governo é de que pelo menos 4 mil escolas e creches estão paradas, mas próximas de serem finalizadas.

Também nas próximas semanas está previsto o lançamento do novo Bolsa Família. A reestruturação do programa prevê o pagamento dos 600 reais, mais 150 reais por criança até 6 anos, mas também a retomada das chamadas condicionalidades, medidas que devem ser tomadas pelas famílias para continuar recebendo o pagamento.

Entre elas, manter as crianças matriculadas na escola e as vacinações em dia.

O governo vem fazendo um pente fino nos atuais pagamentos. Há indícios de irregularidades na ampliação feita pelo governo anterior, com pagamentos indevidos a cerca de 2,5 milhões de pessoas.