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Hospital francês trancou doentes mentais nos quartos durante o confinamento

4.mai.2020 - Estátuas "usam" máscara contra o novo coronavírus em Paris - Mehdi Taamallah/NurPhoto via Getty Images
4.mai.2020 - Estátuas "usam" máscara contra o novo coronavírus em Paris Imagem: Mehdi Taamallah/NurPhoto via Getty Images

19/06/2020 12h28

A denúncia foi feita por Adeline Hazan, responsável do organismo francês que fiscaliza práticas em prisões, instituições psiquiátricas ou outros estabelecimentos para verificar o respeito aos direitos fundamentais.

Em entrevista hoje à rádio France Info, a fiscal disse ter constatado diversos problemas durante o período de confinamento provocado pela epidemia do novo coronavírus.

Segundo ela, o confinamento não autoriza "trancar os pacientes" nas alas de psiquiatria. Um exemplo, diz, foi a situação constatada no hospital psiquiátrico Roger-Prévot de Moisselles, em Val d'Oise, na região parisiense.

Os pacientes foram fechados em seus quartos durante 24 horas, mesmo sem suspeita de terem sido contaminados pela covid-19. A medida foi tomada sem que um médico fosse consultado.

Esse abuso, declarou Adeline Hazan à rádio francesa, é "resultado de uma confusão entre o regime de isolamento psiquiátrico instituído pelo código de saúde pública e o confinamento sanitário decidido pelos poderes públicos" para lutar contra a propagação da epidemia, lamenta a fiscal em seu relatório.

Ela salienta que, sem a decisão de um psiquiatra e argumentos clínicos, trancar um paciente é ilegal. Os funcionários do hospital justificaram que os pacientes não teriam entendido as medidas de prevenção contra o coronavírus, o que "não justifica" deixá-los no quarto sem poder sair.

Recomendações

Para evitar novos problemas, a fiscal enviou uma série de recomendações ao Ministério da Saúde francês. Uma delas autoriza que o paciente recuse sua hospitalização em uma unidade por covid-19. Caberá ao psiquiatra avaliar se essa recusa está relacionada à sua doença mental ou ao seu livre-arbítrio. A decisão de trancar o paciente, completa, só poderia ocorrer se houvesse perigo imediato para o doente ou outras pessoas em torno dele, salienta Hazan.

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