UE aprova prorrogação de uso do glifosato por mais 10 anos, após países não chegarem a acordo
A Comissão Europeia aprovou nesta quinta-feira (16) a prorrogação por dez anos do uso do glifosato, após os Estados-membros da União Europeia (UE) não terem conseguido chegar a uma posição clara sobre o assunto. Conhecido através do Roundup da Monsanto, este controverso herbicida foi classificado há oito anos como "provável cancerígeno" pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"A Comissão (...) em colaboração com os Estados-membros da UE vai agora renovar a aprovação do glifosato por um período de 10 anos", disse o executivo europeu em comunicado.
Mais cedo, os países do bloco não conseguiram, pela segunda vez em um mês, encontrar um consenso sobre o uso do glifosato, deixando a decisão à Comissão Europeia.
Era necessária uma "maioria qualificada" de 15 países que representassem pelo menos 65% da população da UE para apoiar ou bloquear a proposta. Quando a UE aprovou pela última vez uma licença para o glifosato, o bloco europeu concedeu uma prorrogação de cinco anos que expira em 15 de dezembro. Os países haviam se recusado duas vezes a apoiar um período de extensão de 10 anos.
Como na votação do mês passado, a França absteve-se mais uma vez, suscitando críticas de várias ONGs e associações.
"Mais uma vez, a Comissão Europeia prefere ficar do lado dos lobbies agroquímicos em vez de seguir os conselhos científicos, aplicar o princípio da precaução e assumir a responsabilidade pela proibição deste pesticida", escreveu o Greenpeace em um comunicado. "A abstenção da França nesta votação e a sua falta de coragem não são aceitáveis", completou.
Agrotóxico cancerígeno
Num comunicado conjunto, as ONGs Foodwatch e Générations Futures também criticaram a abstenção da França e denunciaram uma "traição, sem surpresa, à promessa feita pelo Presidente da República em 2017". Emmanuel Macron declarou que o uso do glifosato seria proibido na França no prazo máximo de três anos, antes de admitir que uma proibição total era "impossível".
"A França não é contra o princípio da renovação da molécula, mas quer reduzir rapidamente a sua utilização e regular a sua utilização, para limitar seus impactos, e substituí-la por outras soluções sempre que for necessário", explicou o Ministério da Agricultura, na quinta-feira.
A Confederação Rural criticou num comunicado uma "decisão escandalosa" tomada "nas costas dos agricultores". "Autorizar o glifosato é um erro monumental. Ignora a realidade de que os agricultores são as primeiras vítimas dos pesticidas, que são muletas químicas e econômicas", escreve o sindicato.
A agência de pesquisa sobre o câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o glifosato era provavelmente cancerígeno para os seres humanos, mas outras agências ao redor do mundo, incluindo a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), classificaram o glifosato como não cancerígeno.
A Foodwatch e a Générations Futures acreditam que a decisão da Comissão Europeia "mais uma vez vai contra o princípio da precaução, já que as provas do perigo do glifosato para os seres humanos e para o ambiente continuam a aumentar".
"As organizações da sociedade civil não excluem ações legais em nível europeu", acrescentaram.
O glifosato é o herbicida mais utilizado no mundo. Apesar de ser acusado de ser nocivo para a saúde e para o meio ambiente, ele continua sendo o mais usado na agricultura. Na França, 8.600 toneladas do produto químico foram vendidas em 2020.
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