Criança de 12 anos é declarada culpada por apologia ao terrorismo na França
Um menino de 12 anos que assistiu a centenas de vídeos jihadistas e distribuiu alguns deles foi considerado culpado de glorificar atos de terrorismo, na quarta-feira (21), no leste da França. No final de uma audiência, perante o juiz de menores, a criança admitiu interesse pelo Islã radical. A pena será sancionada apenas em março de 2025, mas por conta de sua idade, o menino não poderá ser preso pelo crime.
A identidade do garoto, que "apresentava vulnerabilidades significativas", não foi revelada. Desde dezembro de 2023, ele havia gravado mais de 1.700 vídeos de propaganda jihadista ou massacres, disse Paul-Edouard Lallois, procurador público em Montbéliard (leste da França), em uma coletiva de imprensa. Lallois explicou que o garoto os compartilhava por meio de vários sistemas de mensagens criptografadas.
No final de uma audiência a portas fechadas perante o juiz de menores, ele admitiu que se interessou pelo Islã e depois entrou em canais de bate-papo do tipo Discord e Telegram. "Ele foi capaz de participar de discussões relacionadas ao Islã radical e nos disse em várias ocasiões que havia sido recrutado", indicou o procurador, que mencionou um interesse em "explosivos e armas em geral" pelo jovem.
Para Lallois, os delitos foram "constituídos" porque o pré-adolescente apresentou "atos de terrorismo sob um prisma favorável e poderia incitar a prática de tais atos". Entretanto, o magistrado também observou que o discernimento da criança estava prejudicado e que suas vulnerabilidades psicológicas proporcionaram "terreno fértil para a radicalização".
A sanção criminal contra ele será conhecida em sete meses, mas, devido à sua pouca idade, o menino não está sujeito a prisão, mas a medidas educacionais, que vão desde o tratamento ambulatorial até a tutela em um centro socioeducativo, onde já está internado. Assim que for decidida, a condenação será registrada em sua ficha criminal e permanecerá após seu aniversário de 18 anos.
Ele está em uma instituição educacional para menores infratores desde o final de julho. A execução da medida "corre bem", disse o magistrado do caso. "A criança está evoluindo favoravelmente, longe da solidão, com a noção de viver em uma comunidade e com cuidados progressivos", detalhou.
Na França, a privação de liberdade começa aos 13 anos, decidida pelo juizado de mnores. A partir dos 16 anos, o adolescente fica passível de ser julgado pela mesma lei dos adultos em caso de crimes graves e casos de reincidência de assassinato ou estupro.
Histórico do jovem menor
Os pais do menor eram separados e ele vivia com sua mãe e seus irmãos. O garoto era considerado uma criança discreta e retraída. O juiz explicou que o anonimato foi mantido e que, nem na escola ou fora dela, ele pode ser identificado "como réu ou como vítima".
A defesa buscava a absolvição com base na falta de discernimento do menino, mas o relatório forense revelou "uma consciência bastante clara da natureza repreensível dos atos cometidos", enfatizou.
Entretanto, especialistas observaram que a criança tinha problemas de desenvolvimento, marcados por um atraso na linguagem. "Ele relatou dificuldades de adaptação à escola e experiências negativas de solidão", de acordo com a promotoria pública do caso.
Quando a abertura da investigação foi anunciada, o magistrado disse que estava "atônito" com alguns dos conteúdos consultados por um menino tão jovem.
(Com AFP e agências)
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