Ministério Público vai recorrer para garantir moradia às famílias desalojadas de prédio em SP

O Ministério Público de São Paulo informou que vai recorrer da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) que suspendeu uma liminar que obrigava a Prefeitura de São Paulo a alojar as famílias retiradas de um prédio na avenida São João, no centro da capital. A reintegração de posse do edifício, que havia sido ocupado há cerca de quatro meses por aproximadamente 230 famílias, ocorreu nesta quinta-feira (2).

Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, publicada ontem (1º), suspendeu os efeitos da liminar que determinava atendimento habitacional imediato e definitivo às famílias. Após a desocupação do edifício, a prefeitura informou, em nota, que colocou albergues à disposição dos antigos moradores.

De acordo com Osmar Borges, presidente do movimento FLM (Frente de Luta por Moradia), as famílias não aceitam ir para os albergues e, por isso, montaram barracas nas calçadas da região. “Estão oferecendo albergue, que muitas vezes separa a família, e ninguém quer isso. Além disso, estão nos colocando na mesma condição de moradores de rua”, disse.

A Prefeitura de São Paulo informou que listou os moradores “para posterior cadastro e inclusão nos programas habitacionais”. Na nota, o governo diz que “a Justiça entendeu que a prefeitura tem obrigação de conceder abrigo às famílias e incluí-las nos programas habitacionais, mas que é preciso respeitar a ordem de atendimento”, e que “garantir moradia no centro, como reivindica a FLM (Frente de Luta por Moradia), seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de 1 milhão de famílias, que também aguardam moradia”.

Borges criticou o fato de que nada disso foi discutido anteriormente com o movimento. “A prefeitura não ofereceu albergue durante as negociações, ofereceu outra coisa. Falar agora que está fazendo cadastro não garante nenhum tipo de atendimento. Se há uma fila [para programas habitacionais], a prefeitura deveria dizer quem está na lista e para onde cada família vai, mas isso não é feito”, alega.