Advogado de médica suspeita de mortes em Curitiba vê "desrespeito a prerrogativas da defesa" e recorre à OAB

O advogado Elias Mattar Assad, que defende a médica Virginia Helena Soares de Souza, presa desde a última terça-feira (19) suspeita de “antecipar mortes” na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Evangélico, em Curitiba, pediu assistência à OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná) nesta segunda (25).

Assad afirmou que a polícia está dificultando seu acesso ao inquérito que apura o caso e, desta forma, dificultando a defesa da médica. Assad se reuniu, à tarde, com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/PR, Edward de Carvalho. Mais cedo, fora TJ/PR (Tribunal de Justiça do Paraná), para impetrar mandado de segurança pedindo acesso aos documentos do caso.

À imprensa, Carvalho disse que a OAB/PR tomará “todas as medidas necessárias” contra a delegada Paulo Brisola, titular do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) – que podem incluir “queixa à corregedoria da Polícia Civil, notícia-crime ao Ministério Público e representação criminal por abuso de autoridade”.

“O desrespeito à prerrogativa do advogado [de ter acesso a um inquérito em que seu cliente é réu] é um desrespeito ao mais básico direito do cidadão. Ele é garantido por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal). OAB tem política de tolerância zero quando a isso, e vai tomar todas as medidas necessárias”, disse.

Assad afirmou que pode apenas ler o inquérito na quarta-feira, dia seguinte à prisão de Virginia, apesar de ter solicitado cópias do material – que tem cerca de 300 páginas. No dia seguinte, obteve decisão judicial que determinava a entrega das cópias. Ainda assim, o advogado diz que não foi atendido integralmente.

“Ainda não consegui cópias das escutas telefônicas [que embasam o pedido de prisão temporária, agora transformada em preventiva, da médica]”, afirmou. “Além de afrontar uma prerrogativa do advogado, a delegada afrontou a própria Justiça, ao desrespeitar a ordem judicial. Isso pode ser considerado crime”, disse Carvalho, que disse não haver prazo para que a OAB/PR tome providências.

“Sigilo foi violado logo de cara, pois toda a mídia estava na saída da delegacia, no dia da prisão. A partir dali não vi mais sigilo. Não vejo como alguém pode quebrar sigilo que já havia sido quebrado”, disse o advogado.

Habeas corpus

Ele disse que irá apresentar à Justiça pedido de habeas corpus para sua cliente nos próximos dias. “Não há prova de de materialidade, necessário para uma prisão preventiva”, argumentou.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Polícia Civil disse “negar veemente que a delegada Paula Brisola, titular do Nucrisa, tenha negado acesso ao advogado Elias Mattar Assad ou a qualquer outro acesso aos laudos do inquérito”.

Segundo a assessoria, a entrega das gravações de escutas telefônicas feitas na UTI do Evangélico não foram possíveis, no fim de semana, porque o escrivão que as mantinha sob guarda estava de folga. Agora, a polícia informa que tudo está à disposição dos advogados.

Ao UOL, um funcionário da polícia queixou-se do comportamento de Assad. “Ele gosta de fazer barulho, para desmerecer a investigação. É tudo jogo de cena”, disse. O sigilo do processo pode ser derrubado nas próximas horas – a delegada, que havia feito o pedido à Justiça, agora pleiteia sua derrubada.

Enfermeira se apresenta à polícia

Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda, o secretário da Segurança Pública do Paraná, Cid Vasques, afirmou que as denúncias contra Virginia chegaram à Ouvidoria Geral do Estado em “março ou abril” de 2012.

“A pessoa relatou situações que davam a entender que problemas ocorriam na UTI do Evangélico. Fiquei absolutamente perplexo com a gravidade do conteúdo”, disse ele, que à época era titular da Ouvidoria.

Na saída da OAB, Assad disse que nos próximos dias irá se debruçar sobre os autores das denúncias contra Virginia e “suas reais intenções com isso”.

No fim da tarde desta segunda, uma enfermeira que era procurada pela polícia desde sábado se apresentou ao Nucrisa. Segundo informações, ela prestaria depoimento e permaneceria detida, pois tem contra si mandado de prisão temporária.

Com a apresentação dela, são cinco os presos pelo caso. No sábado, foram presos três médicos. Eles e a enfermeira trabalhavam diretamente com Virginia, indiciada por homicídio qualificado.

“Os médicos presos seriam justamente as testemunhas de defesa dela (Virgínia). Decretaram a prisão temporária deles para tirar a credibilidade deles,” criticou o advogado da médica. Ao “Fantástico”, da TV Globo, dois dos médicos se disseram inocentes.

“Sou um médico honesto, dei tudo de mim no tratamento, me dediquei ao máximo. Nunca fui criminoso. Pelo que nós sabemos até agora, e estou lá há quatro, cinco anos, nunca vi nada disso [as acusações feitas a Virginia]”, disse o anestesista Edson Anselmo.

“Fiquei muito assustado [com a prisão]. Numa UTI, a gente se dedica 24 horas a salvar vidas. Sou inocente.”, falou Anderson de Freitas, também anestesista.