Petrobras é multada em R$ 10 mi por vazamento de óleo em São Sebastião

A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) multou nesta segunda-feira (8) a Petrobras/Transpetro em R$ 10 milhões por responsabilidade no vazamento de óleo do terminal marítimo da companhia em São Sebastião (191 km de SP), ocorrido na última sexta-feira (5).

De acordo com a Cetesb, o óleo atingiu seis praias de São Sebastião: Cigarras, Deserta, Arrastão, Porto Grande, Enseada (inclui Prainha) e Pontal da Cruz (inclui Ponta do Arpoador) --todas são consideradas impróprias para banho.

A lista divulgada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião, no entanto, é maior (9 praias), pois inclui as praias onde o óleo, embora não tenha chegado à areia, foi verificado no mar. Estão nessas condições as praias do Centro, Portal da Olaria e São Francisco.

O óleo atingiu ainda quatro praias de Caraguatatuba (Capricórnio, Massaguaçu, Cocanha e Mococa), também impróprias para banho, elevando para 13 o número de praias atingidas pela mancha no litoral norte do Estado de São Paulo.

Segundo a Cetesb, a multa se baseia no decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98). O órgão informou ainda que está "oficializando a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações da alçada daquela instituição".

O óleo que vazou, denso, é do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu durante o abastecimento de uma embarcação no píer do terminal marítimo Almirante Barroso (Tebar).

O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, criticou o modo como a Petrobras/Transpetro está tratando o vazamento e acusou a companhia de "omissão".

"Desde o início o que há é uma total omissão de informações por parte da Transpetro. A companhia não nos informou do acidente, ficamos sabendo por pescadores, e ainda não informou a quantidade de óleo vazado", disse ao UOL.

"A limpeza que fizeram foi superficial. Eles têm equipamentos modernos caríssimos que sequer foram usados", completou Hipólito.

Outro lado

A Transpetro informou, por meio de nota, que foi notificada pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal. De acordo com a Cetesb, a companhia tem 30 dias para recorrer da multa.

Segundo a Transpetro, os trabalhos de contenção e remoção de resíduos foram concluídos nesta segunda-feira e “a decisão de desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e das praias foi acordada com a Cetesb após sobrevoos” que mostram que “os trabalhos de limpeza foram bem sucedidos”.

A companhia informou também que "desde a detecção do vazamento vem mantendo contatos permanentes com os órgãos ambientais e autoridades da região" e que representantes das prefeituras de São Sebastião e Ilhabela foram recebidos no sábado e no domingo para esclarecimentos sobre o acidente.

A Transpetro afirma, ainda, que "mobilizou todos os recursos necessários para a contenção e recolhimento do produto derramado" e que as causas do incidente estão sendo investigadas.