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Após quase dez anos do crime, sete acusados pela Chacina de Unaí (MG) começam a ser julgados

Carlos Eduardo Cherem

Do UOL, em Belo Horizonte

27/08/2013 06h00

Faltando quatro meses para o atentado completar dez anos, sete dos nove acusados pela Chacina de Unaí --o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2004, nas proximidades de Unaí (609 km de Belo Horizonte)-- começam a ser julgados nesta terça-feira (27) pela Justiça Federal em Belo Horizonte.

O conselho de sentença será formado por sete pessoas, escolhidas por meio de sorteio num grupo de 25 cidadãos, logo no início dos trabalhos.O júri popular na sessão de julgamento é raro na Justiça Federal porque sua competência se restringe a assassinatos de servidores federais ou cometidos por eles.

Serão julgados inicialmente os acusados de serem os executores dos quatro homicídios: Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda, que estão presos desde 25 de julho de 2004.

Em 17 de setembro, irão a júri os acusados de serem, respectivamente, um dos mandantes e intermediários: Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Carvalho. No mesmo dia, também será julgado Humberto Ribeiro dos Santos, pelo crime de formação de quadrilha --ele teria atrapalhado as apurações da polícia. Outro denunciado, Francisco Élder Pinheiro, acusado de ser o agenciador dos executores, morreu no início do ano.

Os acusados pela Chacina de Unaí

Antério MânicaPolítico, ele foi prefeito de Unaí por oito anos, após o crime, durante dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Acusado de ser um dos mandantes da chacina, se condenado pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. Seu júri não foi marcado ainda.
Norberto MânicaFazendeiro, irmão de Antério e também acusado de mandante do crime, ele é um dos maiores produtores de feijão do país e conhecido como o rei do feijão. Pode ter a mesma pena.
Hugo Alves PimentaEmpresário agrícola, ele é acusado de intermediário na contratação dos pistoleiros e formação de quadrilha, sua pena pode chegar a 30 anos, se condenado.
José Alberto de CastroEmpresário, ele é também acusado de intermediário.
Francisco Elder PinheiroEmpresário, acusado também de intermediário, morreu no início deste ano.
Erinaldo de Vasconcelos SilvaPistoleiro, ele é acusado de ter executado o crime. Caso condenado, pode ficar 30 anos na prisão. Está preso desde 2004.
Rogério Alan Rocha RiosPistoleiro, acusado também de executor da chacina, preso desde 2004.
Willian Gomes de MirandaPistoleiro, ele atuou como motorista da quadrilha. Acusado também por homicídio, caso condenado, pode pegar também 30 anos de cadeia. Está também preso, desde 2004.
Humberto Ribeiro dos SantosEmpregado dos irmãos Mânica, ele é acusado de formação de quadrilha, por ter apagado pistas do crime. Pode pegar até três anos de prisão.
 Fonte: Procuradoria da República em Minas Gerais

A ordem dos julgamentos leva em conta o fato de três réus estarem presos e outros não. Neste primeiro julgamento, estarão presentes os réus que se encontram presos. No segundo julgamento, os que estão soltos.

A sessão do júri, prevista para terminar em 27 de setembro, começa pelos acusados de serem os executores do crime, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Allan Rocha Rios e William Gomes de Miranda. Eles são os únicos que estão presos, desde 25 de julho de 2004.

A corte não marcou ainda a data do julgamento do ex-prefeito Antério Mânica (PSDB), irmão de Norberto, que foi denunciado também como mandante do crime. Antério Mânica foi prefeito de Unaí, após a chacina, por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Norberto Mânica, por sua vez, é fazendeiro e um dos maiores produtores de feijão do país, conhecido como o “rei do feijão”.

A denúncia

De acordo com a denúncia do MP (Ministério Público), os pistoleiros, por meio dos intermediários, teriam agido a mando dos irmãos Mânica. Segundo o processo, a contratação das mortes teria se dado por intermédio de Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro e Francisco Élder Pinheiro (falecido). Humberto Ribeiro dos Santos teria atrapalhado as investigações.

Para o MP, a Chacina de Unaí foi planejada em razão das diversas autuações trabalhistas de valores milionários contra o fazendeiro Norberto Mânica, a maioria sobre a acusação da utilização de trabalho análogo ao de escravo. O alvo principal da ira dos irmãos Mânica era o auditor Nelson José da Silva, que atuava na região.

Naquela que foi a sua última inspeção à fazenda do “rei do feijão”, ele se juntou aos auditores de Belo Horizonte João Batista Lages e Erastótenes de Almeida Gonçalves, conduzidos pelo motorista Ailton Pereira de Oliveira. Numa estrada vicinal de Unaí, a caminhonete do grupo foi fechada pelos pistoleiros, que abriram fogo. Os quatro servidores públicos morreram no local.

Justiça plena

Os diversos recursos interpostos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo com que o julgamento do caso demorasse quase uma década fez com que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) interviesse, em janeiro deste ano, para que a data da sessão fosse definida.

A Chacina de Unaí foi incluída no Programa Justiça Plena, do CNJ, no ano passado, ao lado de outros 200 casos que são monitorados para garantir maior transparência e agilidade na tramitação do processo. Entre eles, os assassinatos do sindicalista José Dutra, em 2000, no Pará; da deputada Ceci Cunha, também em 2000, em Alagoas; e da missionária Dorothy Stang, em 2005, no Pará. Esses dois últimos já tiveram julgamentos, mas existem recursos interpostos pela defesa.

O júri popular na sessão de julgamento da Chacina de Unaí é raro na Justiça Federal porque sua competência se restringe a assassinatos de servidores federais ou cometidos por eles. Este é o terceiro julgamento de homicídio na história da Justiça Federal de Minas Gerais.

Os anteriores foram a Chacina dos Xacriabás, na década de 1980, quando índios foram mortos por grileiros em Machacalis (635 Km da capital mineira), e o júri popular de um agente federal, acusado de matar um suspeito de tráfico durante tiroteio em Belo Horizonte, na década de 1990.