SP, MG e PR dominam ranking de saneamento no Brasil; N e NE têm piores índices

Cidades dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideram o ranking dos cem maiores municípios com as melhores condições de saneamento básico no Brasil. Em outro extremo, as piores condições nesse tipo de serviço foram registradas por representantes das regiões Norte e do Nordeste do país, como Pará, Amapá, Pernambuco e Maranhão, além de cidades gaúchas e fluminenses.

Os dados constam de um levantamento divulgado nesta terça-feira (1º) pelo instituto Trata Brasil, de São Paulo, em parceria com a consultoria especializada GO Associados. O estudo se baseia em dados de 2011 –os mais recentes-- do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico), publicado pelo Ministério das Cidades.

Pelo ranking, na ordem, as dez condições mais adequadas de saneamento básico estão nas cidades de Uberlândia (MG), Jundiaí (SP), Maringá (PR), Limeira (SP), Sorocaba (SP), Franca (SP), São José dos Campos (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Curitiba (PR).

Já as dez piores são Ananindeua (PA), Santarém (PA), Macapá (AP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém (PA), Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Aparecida de Goiânia (GO).

O ranking, publicado desde 2007 –sempre com dados dos dois anos anteriores, fornecidos pelo governo federal --, considera três grupos de análise (nível de cobertura, melhora da cobertura e nível de eficiência dos serviços) nos quais estão compreendidos indicadores de avaliação. Os que mais impactam na avaliação dos municípios são os percentuais de água tratada de cada um deles, em relação à população, bem como de coleta e tratamento de esgoto.

Acima da média nacional

Em relação à água tratada, de acordo com o instituto, as cem maiores cidades, com índice de 92,2%, estão acima da média nacional –82,4%.

Já em relação à coleta de esgoto, os cem municípios analisados atendem, em média, 61,4% da população –novamente acima da média do país, que é de 48,1%.

O índice de tratamento de esgoto ficou apenas um ponto percentual acima da média nacional –38,5% nos locais analisados, contra 37,5%, ao passo que o índice de perdas de água ficou em 40,08%, pior que os 38% da média do país.

Por perda de água o estudo considera não apenas furto ou roubo como também investimentos que não são cobrados, vazamentos e falta de medição e de hidrômetros. É um indicador que, para o instituto, diz respeito diretamente à eficiência dos serviços.

Preço das tarifas

O ranking listou também as tarifas cobradas nos 100 municípios por metro cúbico de água tratada. A tarifa mais alta, de R$ 4,63, é a de Canoas (RS), cidade em 89º lugar no levantamento.

A tarifa mais barata, R$ 0,80 por metro cúbico tratado, é a de Belém, 96ª colocada entre as 100 cidades. Cidade com maior valor em investimento, pouco mais de R$ 893 milhões, São Paulo cobra de seu cidadão R$ 2,84 para tratar mil litros (ou um metro cúbico) de água.

“Tarifa não está ligada a eficiência, tanto que não só em Canoas, como em outras cidades gaúchas, os valores são muito altos para um nível de eficiência baixo. Tarifa não pode pagar ineficiência da empresa de saneamento”, declarou o presidente do instituto.

"Universalização pode demorar 40 anos"

“Uma média de 40% de perda apenas nessas cem maiores cidades explica um pouco por que os avanços em tantos municípios ainda são tão lentos. Temos 14 cidades com 60% ou mais de perda de água [entre as piores, segundo o estudo, as capitais Boa Vista, Recife, São Luís, Rio Branco, Porto Velho e Macapá] e temos uma ilha de excelência entre os primeiros colocados, tais como Limeira e Santos”, citou o presidente-executivo do instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

De acordo com ele, o panorama retratado pelo ranking sugere que a universalização do saneamento básico “caminha para existir em 40, não em 20 anos”, como pretende o governo federal.

“De um modo geral, São Paulo, Paraná e Minas Gerais caminham para a universalização, mas Norte, à exceção de Manaus, Nordeste e grandes cidades do Sul e do Sudeste ainda enfrentam dificuldades”, afirmou Carlos, que completou: “Os critérios de gestão de empresas que dependem de recursos públicos precisam ser muito claros em relação à sua própria estruturação e mesmo no combate às perdas de água; em outra ponta, a União tem que rever a burocracia grande que há hoje para as cidades acessarem os recursos do PAC [Programa de aceleração do Crescimento]”.

O presidente da entidade lembrou que saneamento básico é critério que influencia diretamente em aspectos do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), publicado anualmente pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e composto por três variáveis (educação, saúde e renda), além do IDHM, ou IDH das cidades.

“Saúde e educação, medidos pelo IDH, estão diretamente ligados a saneamento. Se o investimento em água e esgoto é falho, a criança falta à escola, o que afeta a escolaridade, e o que não foi gasto em saneamento precisa ser gasto com rede básica de saúde. Visualizamos isso, por exemplo, nos municípios da parte mais baixa do ranking: são aqueles onde as taxas de internação por diarreia são mais altas”, afirmou. “E investir em saneamento faz a cidade melhorar como um todo, especialmente cidades turísticas. Ninguém quer ir para uma praia poluída, mas o gestor está disposto a fazer obras que ficarão enterradas, de baixa visibilidade? Isso tem que ser revisto”, definiu.

A íntegra do ranking pode ser vista aqui.