Minas multa Samarco em R$ 162 mil nos últimos 4 anos, mas empresa não paga
Os órgãos ambientalistas de Minas Gerais multaram a mineradora Samarco em R$ 162.196 nos últimos quatro anos, entre setembro de 2014 e o último dia 7, quando a mineradora teve suas atividades suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, por causa do rompimento das barragens, em Mariana (MG), que até o momento teve 12 vítimas fatais. Outras 12 pessoas estão desaparecidas.
O valor de quatro anos de multa representa 0,02% da receita líquida de R$ 7,537 bilhões, obtida pela mineradora em 2014.
Desde setembro de 2011, quando o sistema de notificações ambientais de Minas Gerais foi unificado, a Samarco foi autuada oitos vezes, totalizando os R$ 162.196, mas nenhum valor foi pago até hoje: a mineradora recorreu na esfera administrativa contra todas as multas. Em três desses processos, que incluem as maiores multas, no valor de R$ 62.000, a decisão contrária à apelação da Samarco contras as multas é definitiva.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, a partir de 2011, os autos de infração da fiscalização da própria Secretaria, além da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), do IEF (Instituto Estadual de Florestas) e do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), estão unificados para possibilitar maior transparência no serviço, além da efetiva cobrança dessas multas. Os recursos provenientes das multas são aplicados nas atividades do sistema de meio ambiente e recursos hídricos de Minas Gerais.
Nesta quarta-feira (18), a companhia foi multada pela Secretaria de Meio Ambiente em mais R$ 112,6 milhões pelos danos ambientais resultantes do rompimento das barragens da empresa em Mariana, porém, tem 20 dias para recorrer da multa.
De acordo com o órgão, o valor da multa (R$ 112,6 milhões) é a faixa máxima nos critérios da legislação estadual.
A Secretaria ainda informou que, após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, poderá aplicar outras penalidades específicas com relação à fauna, à flora, à ictiofauna, aos recursos hídricos e a outros que poderão ser identificados ao longo das investigações.
Na semana passada, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a empresa, no âmbito federal, em R$ 250 milhões. Se a mineradora pagar, porém, no prazo de 20 dias, terá desconto de 30% no valor.
A Samarco tem evitado comentar as multas de órgãos ambientais que recebeu desde o rompimento das barragens. Indagada sobre as multas dos órgãos ambientalistas de Minas Gerais, a mineradora não comentou a questão até o momento.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.