RN ignorou cinco alertas sobre confronto iminente de facções em Alcaçuz

O governo do Rio Grande do Norte ignorou ao menos cinco alertas prévios feitos pela direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, sobre a possibilidade de invasão de presos e conflitos entre facções rivais. No dia 14 de janeiro, um massacre dentro da cadeia deixou ao menos 26 mortos.

Os documentos obtidos pelo UOL fazem parte de uma sindicância interna e mostram que em cinco memorandos enviados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), datados entre abril de 2016 e três dias antes do massacre de janeiro, a direção da unidade fez pedidos de reformas, reforço de agentes, mais armamentos e transferência de detentos para reduzir a tensão. Todos foram ignorados.

O primeiro memorando data de 19 de abril e cita o temor de ocorrer o que "aconteceu no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, uma vez que os pavilhões do PEA [Penitenciária Estadual de Alcaçuz] estão ameaçando invadir o PERCM [Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como pavilhão 5], a qualquer momento, colocando em risco a vida de todos os servidores e internos”. Entre 2013 e 2014, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foi palco de 77 mortes. Naquela época, o presídio estava sob controle de duas facções: o Bonde dos 40 e o PCM (Primeiro Comando do Maranhão). As mortes levaram o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Apesar de ter outro nome e outra gestão, a penitenciária Rogério Coutinho Madruga fica dentro do mesmo complexo de Alcaçuz e é considerada mais um pavilhão do local. No dia 14 de janeiro de 2017, presos dessa unidade, filiados ao PCC (Primeiro Comando da Capital), invadiram o pavilhão 4, onde estavam em menor número detentos do Sindicato do RN, que é a facção rival. Eles mataram ao menos 26 internos durante o motim.

Mais pedidos

No documento de abril, assinado por um dos gestores, reclama-se da "falta de atenção maior com a unidade" e completa: "é necessário evitar agora uma catástrofe que está sendo anunciada pelos apenados".

O memorando cita a tensão relacionada à existência das duas facções dentro do presídio e relata fugas constantes. Somente até aquele dia, já eram 29 em 2016. Menciona ainda que havia ocorrido tentativas menores de invasões de pavilhões, mortes de presos e agressões, que ameaças eram comuns dentro da unidade e que "medidas paliativas", como a transferência de supostos presos, não reduziram a tensão.

"A rivalidade entre facções é notória. E nos últimos tempos, as ameaças entre elas têm aumentado", diz o documento. 

O gestor cita ainda que fez "diversas reuniões com os internos de cada pavilhão a fim de encontrar uma solução para amenizar a crise", mas não viu solução a não ser uma intervenção mais dura estatal.

Após os encontros, disse ele, ficou claro que “não há possibilidade de convívio harmônico entre os internos de Alcaçuz. Até mesmo os presos que laboram para ter a pena diminuída estão recebendo ameaças de morte. A Penitenciária se transformou em uma bomba relógio".

Outros alertas

Em outro memorando, de 19 de setembro de 2016, a direção volta a citar que o "clima de insegurança e instabilidade" no local permanece, frutos da rixa das facções. Fala novamente das ameaças de invasão do setor e ressalta a superlotação como um problema a ser resolvido com urgência. 

O mesmo alerta sobre risco de invasões dos pavilhões ocorreu em outro documento do dia 26 de outubro, em que as condições de segurança da unidade são citadas, "com grades das celas, paredes entre as celas e compartimentos internos total ou parcialmente destruídos." 

A direção afirma ainda que as invasões ameaçadas aos pavilhões não poderiam ser contidas pelo número de agentes existente e cita uma "invasão iminente dos apenados custodiados no pavilhão 4" ao pavilhão cinco. 

Para evitar a tragédia, solicita ao Estado mais servidores, armas e equipamentos, além da transferência de presos para reduzir a superlotação. 

O quarto documento, do dia 9 de janeiro de 2017, já usa como exemplos os casos ocorridos no Amazonas e em Roraima, onde houve os primeiros massacres do ano em presídios brasileiros. "Destacamos que a realidade da penitenciária é extremamente delicada e precisa de maior atenção dos órgãos responsáveis pela segurança estadual, com intuito de coibir uma gravíssima crise da ordem interna nesse estabelecimento"

Nesse último alerta, a direção solicitou a "presença do GOE [Grupo de Operações Especiais] permanentemente na unidade, todos os dias, visto que atualmente há uma média de sete agentes penitenciários [por plantão]”.

O último alerta de que invasão a pavilhões estava prestes a ocorrer foi dado no dia 11 de janeiro --três dias antes das mortes--, e cita uma situação "alarmante". A direção pede armas e diz ter apenas 35 munições para pistola --o que seria incapaz de evitar o confronto.

Outro lado

Em resposta ao UOL, a Sejuc confirma o recebimento dos documentos, mas nega que havia anúncio de rebeliões nos documentos. 

"No Rio Grande do Norte existem 32 unidades prisionais. É um procedimento administrativo as unidades mandarem memorandos para a Sejuc informando as fragilidades e deficiências. O que esses memorandos mostram com antecipação é a situação de calamidade do sistema prisional potiguar. Prevê o risco de situações como a que foi vista em Alcaçuz, mas não anuncia que iria haver uma rebelião", diz a nota.