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Porto Alegre começa a flexibilizar atividades econômicas; veja as regras

10.ago.2020 - Movimentação durante a pandemia, com decreto de distanciamento social em Porto Alegre (RS) - Miguel Noronha / Estadão Conteúdo
10.ago.2020 - Movimentação durante a pandemia, com decreto de distanciamento social em Porto Alegre (RS) Imagem: Miguel Noronha / Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

11/08/2020 09h11Atualizada em 11/08/2020 09h51

A Prefeitura de Porto Alegre publicou ontem no Diário Oficial um decreto que libera as atividades econômicas na cidade com restrições semelhantes às regras definidas pelo Rio Grande do Sul. Enquanto isso, o município busca alinhar divergências junto ao governo do estado, Ministério Público e Judiciário.

Com isso, as atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços e da construção civil passam a ter o funcionamento autorizado, desde que seguidas as regras de higienização, além da restrição da capacidade total e distanciamento social.

No entanto, alegando que monitora em tempo real os reflexos da liberação de cada atividade, a Prefeitura da cidade afirmou que os métodos adotados para avaliar a situação e a tomada de decisões diferem do usado pelo estado.

"Entendemos que existem peculiaridades dentre os 497 municípios gaúchos que impedem serem tratados de modo totalmente uniforme. Há características de concentração populacional, estruturas de saúde, transporte público e atividades econômicas distintas. Uma mesma regra, com mesmos critérios, para municípios com realidades tão distintas, termina não sendo adequada para nenhum deles", argumentou o secretário extraordinário de Enfrentamento ao coronavírus, Bruno Miragem.

Restrições

O comércio de Porto Alegre - tanto os estabelecimentos de rua quanto de shoppings ou centros comerciais - poderá funcionar apenas de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h. Já o setor de serviços está autorizado a funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os classificados como essenciais poderão funcionar sem restrições.

Salões de beleza e barbearias poderão abrir as portas desde que com equipes reduzidas, restrição ao número de clientes simultâneos, distanciamento mínimo de quatro metros e lotação de até 25% da capacidade máxima prevista.

Nas academias, o atendimento deverá ocorrer de forma individualizada, com limitação de um aluno a cada 16 metros quadrados. O funcionamento será permitido de segunda a sexta-feira.

Também com restrição ao número de clientes simultâneos e observação das regras de higienização, restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lanchonetes e similares poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, para atendimento ao público.

Missas, cultos e outros serviços, como o de imobiliárias, também estão permitidos a partir de hoje, com restrições.

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, a cidade acumula 10.207 casos confirmados de covid-19 e 459 mortes causadas pelo novo coronavírus. Já o estado do Rio Grande do Sul, segundo o último balando divulgado pelo Ministério da Saúde, tem 84.034 casos e 2.417 óbitos.