Topo

OAB repudia casos de violência de gênero na Alesp e em audiência com juiz

(Imagem: OAB) - OAB
(Imagem: OAB) Imagem: OAB

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/12/2020 19h36

Um grupo formado por diversas Comissões de Mulheres da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou hoje uma nota repudiando "casos emblemáticos" de violência de gênero. No texto, o grupo utiliza como exemplo fatos que ganharam repercussão nos últimos dias.

O primeiro, o de Mariana González, mulher que foi agredida pelo marido em São Paulo. O segundo, da deputada Isa Penna, que registrou queixa contra colega por passada de mão ontem durante sessão da Alesp e, por último, o caso do juiz que zombou da Lei Maria da Pena durante uma audiência sobre pensão alimentícia.

Na nota, a Comissão afirma que os casos citados são "uma breve amostra do que cotidianamente ocorre no Brasil", indicando que os casos de violência contra a mulher fazem parte do dia-a-dia e são sistêmicos dentro da estrutura da sociedade.

O texto pede que as práticas de violência contra a mulher sejam vistas como "grandes violações aos Direitos Humanos" e que as mulheres tenham garantias de que a proteção de seus direitos será respeitada, algo que passa pelo comprometimento do Sistema de Justiça.

"É urgente e necessária a reflexão, a mudança de comportamentos diante de casos como esses para que a luta de tantas mulheres em busca de igualdade, de direitos não seja em vão.", finaliza a nota.