Netanyahu: Israel denunciará Palestina se seus soldados forem levados a Haia

O governo israelense anunciou que tem a intenção de denunciar os principais líderes palestinos por crimes de guerra e terrorismo em tribunais estrangeiros e internacionais se a Palestina iniciar processos similares contra Israel no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

"Podemos apresentar processos respaldados com provas, documentação e testemunhos amanhã mesmo", disse uma alta fonte do Ministério da Justiça em declarações ao jornal "Yedioth Ahronoth", neste domingo (4). Segundo a reportagem, Israel tem material que incrimina palestinos da Cisjordânia e de Gaza pelo assassinato de centenas de israelenses em atentados.

Há poucos dias, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, solicitou a adesão da Palestina ao TPI, após um pedido feito ao Conselho de Segurança para obrigar Israel a colocar fim à ocupação de terras. Caso ele seja deferido pelo secretário-geral Ban Ki-moon – o que parece bastante provável –, os palestinos estarão aptos pedir abertura de inquérito contra políticos ou soldados israelenses acusados de crimes de guerra e contra a humanidade nos territórios ocupados. Segundo analistas internacionais, o procedimento poderá ter consequências abrangentes sobre as tensões israelo-palestinas. 

Em reação aos esforços dos palestinos, o governo israelense congelou neste sábado (3) o equivalente a 127 milhões de dólares em impostos arrecadados, que caberiam aos palestinos. Segundo um representante de Israel, a suspensão da transferência de verbas é uma primeira medida punitiva. A soma se refere a impostos de valor agregado (IVA) e taxas aduaneiras sobre mercadorias que entraram em Israel com destino aos territórios palestinos na faixa de Gaza e Cisjordânia.

"Quem deve ser julgado são os dirigentes da Autoridade Palestina que se aliaram com os criminosos de guerra do Hamas", disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que acusa o movimento islamita de ter usado moradores de Gaza como escudos humanos durante a última guerra na faixa de Gaza, entre julho e agosto do ano passado. Em 50 dias, o terceiro confronto em seis anos deixou 2.200 palestinos mortos, na sua maioria civis, e 73 mortos israelenses, quase todos soldados.

"Não permitiremos que os soldados e os oficiais do Tsahal (exército israelense) sejam levados ao tribunal de Haia", declarou.

De acordo com comunicado apresentado pelo governo de Israel, é possível serem abertos, nos EUA e em outras instâncias, processos contra o presidente Abbas e demais "altos responsáveis palestinos". A ameaça se estende também a representantes da ANP que colaboram com a organização radical palestina Hamas.

O negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, disse que "Israel responde mais uma vez a nossos passos legais com mais castigos ilegais coletivos", segundo um comunicado. A medida israelense "é um crime de guerra", declarou ele, e os palestinos "não irão retroceder ante a pressão isralense".

Deixar sem a receita fiscal a Autoridade Palestina representa uma ameaça grave. Desde que os acordos de paz de Oslo foram assinados, em 1993, os impostos que Israel recolhe significam metade do orçamento palestino.

Sediado em Haia, o TPI é reconhecido como instância jurídica por 122 Estados, estando excluídos Israel, EUA, China e Rússia. Essas quatro potências assinaram, em parte, o Estatuto de Roma, que estabeleceu o Tribunal Internacional em 1998, porém nunca o ratificaram. O Brasil é signatário desde 2002. (Com agências internacionais)