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Suprema Corte dos EUA libera o casamento gay em todo o país

Ativistas seguram bandeiras em apoio a legalização do casamento gay, em frente a Suprema Corte, em Washington (EUA).  - Jacquelyn Martin/AP
Ativistas seguram bandeiras em apoio a legalização do casamento gay, em frente a Suprema Corte, em Washington (EUA). Imagem: Jacquelyn Martin/AP

Do UOL, em São Paulo

26/06/2015 11h07

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos EUA derrubou nesta sexta-feira (26) vetos estaduais ao casamento gay, na prática legalizando a união entre pessoas do mesmo sexo para o todo o território americano. A decisão foi tomada por 5 votos a favor e quatro contra.

"O casamento é um direito fundamental e casais do mesmo sexo não podem ser privados deste direito", escreveu o juiz Anthony Kennedy, no voto da maioria.

Em um pronunciamento, o presidente Barack Obama afirmou que a decisão é uma "vitória para a América". "Não importa quem você é ou quem você ama, América é um lugar onde você pode escrever seu próprio destino", declarou.

Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e ondeando a bandeira do arco-íris, símbolo universal dos direitos homossexuais.

Dois anos depois de ter decretado que o casamento não era exclusivo dos casais heterossexuais, a Corte julgou que os 14 Estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer seu casamento se ele foi celebrado em outra jurisdição.

Em nome do princípio de igualdade de todos perante a lei, "a 14ª Emenda (da Constituição) requer que um Estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo", escreveu o juiz Kennedy.

O magistrado conservador uniu seu voto ao de quatro magistrados progressistas do tribunal para permitir que gays e lésbicas possam se casar em todos os cantos dos Estados Unidos.

O presidente da Corte, John Roberts, se opôs à decisão, assim como os outros três juízes conservadores. A medida, porém, não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração. (Com agências internacionais)