Ministro venezuelano nega que decreto de emergência preveja expropriações

O governo venezuelano negou nesta segunda-feira que a emergência econômica declarada na última sexta-feira contemple a possibilidade de realizar expropriações.

"Diz-se que o decreto cria uma forma de expropriação. Isso é mentira (...), são especulações. O decreto não foi feito para expropriar nenhuma empresa", disse o ministro da Indústria e do Comércio, Miguel Pérez Abad, em uma reunião com empresários no estado Aragua (norte), transmitida pela televisão estatal.

O decreto de emergência autoriza o Executivo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, em grave escassez, embora não informe se pagará para usar esses recursos.

As medidas fixam limites à entrada e saída de moeda local em espécie, e se justificam em uma "guerra econômica" que, segundo o governo, afeta o acesso a bens e serviços para gerar mal-estar e romper a norma constitucional.

Com isso, o presidente socialista Nicolás Maduro busca enfrentar um crise refletida em uma inflação de 108,7% entre janeiro e setembro de 2015 e uma contração do PIB de 4,5% no mesmo período, segundo informou o Banco Central (BC) na última sexta-feira.

De acordo com estimativas de consultorias privadas, há na Venezuela uma escassez de dois terços dos itens básicos e a inflação acumulada em 2015 superou os 200%, em meio à grande queda dos preços do petróleo, de onde o país obtém 96% de suas divisas.

Maduro pretende reunir-se na terça-feira com empresários na inauguração do Conselho Nacional de Economia Produtiva, onde apresentará "a agenda econômica bolivariana que guiará nossos passos da emergência à estabilidade e ao crescimento", escreveu no Twitter.

O ministro da Indústria e do Comercio insistiu que o decreto pretende implementar um plano produtivo nacional, elevar a captação de divisas e diversificar suas fontes de renda.