Peru e Colômbia proibirão entrada de integrantes do governo Maduro

Os governos de Peru e Colômbia confirmaram que não permitirão a entrada em seus territórios de pessoas ligadas ao governo liderado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A medida é adotada seguindo o acordo firmado na semana passada por integrantes do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte e é signatário da declaração divulgada na semana passada, que se compromete a não reconhecer o novo mandato de Maduro como legítimo.

Procurado pelo UOL, o Itamaraty até o momento não confirmou se ou quando adotará a medida, apesar de ter firmado o acordo. Este texto será atualizado assim que a chancelaria brasileira se posicionar sobre o tema.

O Grupo de Lima é formado pelos governos de Brasil, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia --o México é integrante do grupo, mas não assinou o documento que considera ilegítimo o mandato de Maduro, numa votação realizada em maio do ano passado.

A declaração afirma que o processo eleitoral "carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente."

Na segunda-feira, a chancelaria peruana foi a primeira a anunciar a proibição de entrada de integrantes do governo venezuelano e seus familiares em seu território. Nesta terça, a Colômbia fez anúncio semelhante.

"Os governos que assinaram a declaração acertaram fazer uma avaliação constante do estado ou nível das relações diplomáticas com a Venezuela e impedir funcionários do alto escalão do regime venezuelano a entrar nos territórios dos países do Grupo de Lima", afirmou o ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, em entrevista coletiva nesta terça.

O ministro de Relações Exteriores disse ainda que outras medidas serão tomadas contra a Venezuela nos próximos dias, entre elas a elaboração de listas de pessoas físicas e jurídicas com as quais as instituições financeiras de cada país do bloco não poderão ter relações.

"Vamos pedir a outros membros da comunidade internacional que adotem medidas semelhantes às tomadas pelo Grupo de Lima contra o regime de Maduro para o restabelecimento da democracia", afirmou, segundo a agência de notícias Efe.

O chanceler do Peru, Nestor Popolizio, afirmou na segunda-feira que, apesar de venezuelanos entrarem no país sem visto, o governo peruano tem a prerrogativa de impor restrições de natureza migratória. "O [governo do] Peru vai enviar uma comunicação para o superintendente de imigração com uma lista de todos os nomes ligados ao regime Maduro, incluindo membros da família, informando que não podem entrar no país", disse Popolizio.

"O que queremos é exercer pressão direta sobre o regime de Maduro, sobre o governo principal para permitir que eles voltem à democracia", disse o ministro peruano.

A declaração do Grupo de Lima, que foi assinada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, afirma que os países concordam em "nos termos permitidos por suas leis internas, impedir a entrada de altos funcionários do regime venezuelano no território dos países do Grupo Lima; elaborar listas de pessoas físicas e jurídicas com as quais entidades financeiras e bancárias de seus países não devem operar ou devem realizar especial verificação de antecedentes, impedir seu acesso ao sistema financeiro e, se necessário, congelar seus fundos e outros ativos ou recursos econômicos."

Uruguai questiona decisão dos vizinhos de não reconhecer Maduro

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta terça que o Grupo de Lima "não tem competências" para não reconhecer Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, "para andar qualificando ou pedir que um presidente assuma ou deixe de assumir" --o Uruguai não é parte do grupo. O chanceler afirmou ainda que o Grupo de Lima não é uma "instituição orgânica", e ressaltou que já existem organismos para discutir este tipo de questão, como a OEA (Organização dos Estados Americanos).

"Como vamos tipificar os governos e dizer se são legítimos ou não? Houve eleição, a oposição não se apresentou e tem também seu papel, sua parcela de responsabilidade", ressaltou Novoa.