Arrecadação supera a de bebidas, e Colorado tem dia sem impostos sobre maconha
Corine Lesnes
-
Brennan Linsley/AP
Clientes compram maconha em loja autorizada no Colorado (EUA)
Os defensores da legalização da maconha no Estado do Colorado (EUA) estão comemorando. Eles, que há anos vinham pleiteando que a maconha fosse equiparada ao álcool, viram que sua teoria estava certa. Pela primeira vez a maconha rendeu ao fisco mais do que o álcool em um Estado americano, e com um faturamento de US$ 540 milhões (R$ 2,15 bilhões) em sete meses, o "ouro verde" do Colorado chegou a superar as previsões de receitas tributárias.
Essa situação levou esse Estado a organizar um dia de isenção fiscal, que na verdade atende a uma necessidade tão contábil quanto política. Em 1992, quando houve uma ofensiva dos libertários para reduzir o tamanho do funcionalismo, determinou-se que todo excedente de receitas não previsto no orçamento deveria ser redistribuído aos cidadãos: uma lei implacável, inscrita na Constituição do Estado e que inspirou todo o resto do país.
Então seria necessário redistribuir, e o Estado perdeu nisso cerca de US$ 4 milhões, mas os fãs de cannabis aproveitaram. Em um ano, o Tesouro Público do Colorado embolsou US$ 70 milhões em impostos sobre a venda de maconha, contra US$ 42 milhões sobre o álcool. É claro, a droga tem um imposto maior (25%), mas um marco foi atingido: os baseados estão rendendo mais ao Estado do que cervejas e margaritas.
Filas de espera em frente às 'pot shops'
No dia 16 de setembro, os fumantes do Colorado – um dos quatro Estados onde a maconha tem a venda liberada – tiveram direito a um tratamento excepcional: preços sem taxas sobre a maconha e os produtos derivados (cookies, infusões...). Durante um dia, o imposto sobre a cannabis foi suspenso (mas não o imposto sobre o consumo) pelo departamento que monitora a aplicação das regulamentações às quais estão sujeitos os varejistas, como proibição de venda a menores, identificação obrigatória e compra máxima de uma onça (28 gramas) por habitante. Isso dá uma economia de aproximadamente US$ 20 por onça de cannabis, que custa em média US$ 200.
Nesse Estado onde 428 lojas abriram em nove meses, filas de espera têm se formado em frente às "pot shops". Os lojistas aproveitaram para fazer promoções, e os produtores se apressaram para entregar todos seus estoques e se beneficiar de uma isenção fiscal sobre as vendas por atacado (15%). "Fico imaginando o que deve parecer para quem vê de fora," contou um desses empreendedores da erva ao "New York Times". "Eles devem pensar que estamos loucos." O rapper Snoop Dogg elogiou o Colorado em um vídeo e lhe desejou um "feliz dia sem impostos".