China anuncia satélites e multas pesadas contra poluição

A poucos dias de encerrar 2016 e a um mês do feriado mais festejado da China - o Ano Novo chinês -, o governo do presidente Xi Jinping se apressou para divulgar medidas importantes de combate à poluição.

O problema atinge pelo menos 500 milhões de cidadãos e é o responsável por um terço das mortes registradas na China todos os anos.

Em menos de uma semana, enquanto 23 cidades chinesas - inclusive a capital, Pequim - viviam sob alerta máximo de poluição, foi anunciada uma legislação inédita, que cobrará multas pesadas das indústrias poluidoras a partir de 2018, e o lançamento ao espaço do novo satélite que deverá monitorar emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

Embora não tenham impacto imediato sobre a redução das emissões, as duas iniciativas confirmam a preocupação do Partido Comunista com a poluição. Xi Jinping colocou o tema em recente reunião de alto nível para planejamento econômico como um dos seis problemas prioritários a serem resolvidos pelo país.

Na semana passada, o mandatário cobrou o uso de energia limpa, segundo a agência estatal Xinhua.

"Promover a energia limpa pode ajudar a manter o norte da China aquecida e, ao mesmo tempo, reduzir a poluição", disse.

Assombração

O país que mais investe em energias renováveis do mundo não consegue se livrar de um problema que assombra a população há décadas. O carvão ainda é a principal fonte de energia chinesa, com uma fatia de 64% da matriz energética.

De acordo com estudo da Universidade de Nanquim, publicado em novembro na revista Science of total environment, a poluição está por trás de um terço das mortes na China. Segundo a OMS, no país é registrado o maior número de óbitos no mundo por esta razão.

A poluição tornou-se uma das maiores queixas da população chinesa, sobretudo da nova classe média, e é exatamente isso o que assusta o governo.

De acordo com pesquisa realizada pelo Pew Center em meados deste ano, sete em cada dez pessoas apontam a poluição atmosférica e da água como um grande problema.

Mesmo acostumados a altos índices de poluição, moradores da capital chinesa e outras grandes cidades viajaram para fugir das nuvens espessas de fumaça que se instalaram no céu em dezembro.

Ironicamente, muitos possivelmente foram impedidos, pois centenas de voos foram cancelados pela falta de visibilidade - de menos de 50 metros em alguns casos.

"Sou de Pequim e pensei em me mudar, mas a minha família não quis. O que mais me preocupa hoje? É saber quando vai chegar lá em casa o novo purificador de ar que comprei anteontem", diz Zhao Li, que organizou, de última hora, uma viagem à França em outubro para fugir da poluição da capital.

"Saí de Pequim e voltei para a minha cidade natal, Xiamen, no sul, onde o céu está azul neste momento. A poluição foi a principal razão", disse o especialista em comércio exterior, Lu Ping.

Na semana passada, advogados entraram com ações contra Pequim, Tianjin e outras cidades na província de Hebei responsabilizando-os pelos efeitos nocivos da poluição sobre a vida das pessoas e pedindo indenização para quem for afetado.

Na sua conta no Weibo, um primo chinês do Twitter, Li Zhongwei, acusou a região de "falar muito e fazer pouco".

Ele disse que os alertas vermelhos eram prova de que "os governos locais não cumpriram as suas obrigações legais de controlar a poluição".

Nuvens no horizonte

Tudo indica que o céu azul dos últimos três dias deve voltar a ficar poluído na próxima semana. Por mais que esses dias sejam mais frequentes hoje do que no passado recente, os chineses sabem que é apenas uma questão de tempo até que um novo sinal de alerta máximo seja emitido.

As indústrias que queimam carvão sem parar para garantir o crescimento ainda acelerado da economia, nesta época, trabalham sob a pressão adicional das encomendas de fim de ano do resto do mundo.

"Definitivamente, viver no quintal da fábrica do Papai Noel não é fácil", disse um diplomata estrangeiro que vive na capital há três anos, enquanto ajustava a sua máscara antipoluição na semana passada.

O frio do inverno tampouco ajuda. Radiadores ficam ligados no turbo para aquecer quase 1,4 bilhão de pessoas, sobretudo no norte no país, onde as temperaturas se mantêm negativas por mais tempo.

A eletricidade consumida pelas residências vem sobretudo de usinas movidas a carvão.

Em um país deste tamanho, as escalas são sempre gigantescas. Os chineses consomem pouco mais de um quarto da energia gerada no planeta e a metade de todo o carvão.

Indignação

Críticas de todo o país invadiram a internet e a própria mídia local, controlada pelo Estado, pede uma saída para o problema. Alguns jornais locais e internautas questionam a capacidade das autoridades de lidar com o problema.

No dia 11, um protesto com 20 pessoas foi organizado em Chengdu por artistas locais. Os manifestantes, que se sentaram silenciosos com máscaras em uma das praças centrais da cidade, foram rapidamente dispersados pela polícia.

As fotos do protesto foram colocadas na internet com a hashtag #euamochengdu, #medeixarespirar. Este é o tipo de reação que as autoridades temem e tentam evitar.

O tema também virou alvo de piadas entre os internautas, que fizeram um trocadilho com o slogan do governo "Serve para o povo" (?????). Os ideogramas foram alterados para "Alimentar o povo com ar tóxico" (?????). Nos dois casos, a pronúncia é rigorosamente a mesma.

A prontidão do governo em tentar distensionar a situação ficou evidente durante os cinco dias de alerta vermelho em parte das grandes cidades do país.

Com um nível de partículas no ar qe chegou a bater quase cem vezes o limite considerado razoável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo pediu que as pessoas não usassem carros e permanecessem em casa.

Em Pequim, as autoridades locais determinaram o fechamento ou o corte expressivo da produção de 1.200 fábricas que operam nos arredores da capital, entre elas, uma grande refinaria de petróleo controlada pela estatal Sinopec.

Direção ambiental

Desde 2012, o país tem tentado fechar também minas de carvão de médio e pequeno porte.

São visíveis as iniciativas do governo para diversificar a matriz energética. O poder central tem cobrado das administrações regionais medidas de combate às emissões e já deixou claro que serão responsabilizadas pelo descumprimento de metas e pela falta de punição às indústrias que não seguirem as diretrizes impostas ao país.

Em outubro, o ministério da Proteção do Meio Ambiente anunciou que 55 grandes empresas chinesas "ultrapassaram gravemente" os limites de poluição estipulados pelo governo para o segundo trimestre do ano.

Elas estão concentradas nas regiões da Mongólia Interior, Liaoning e Hebei, a província que mais produz aço no país, vizinha bem próxima de Pequim, que registrou um dos piores índices de poluição durante os dias do alerta vermelho.

A meta prevista no 13º Plano Quinquenal da China é de que o consumo do carvão caia para 58% até 2020.

No mesmo período, a fatia do gás na composição da matriz energética deve bater 10% e de energias renováveis passe a pelo menos 15% do total.

O objetivo é que estas últimas cheguem a 20% até 2030.

A China tem liderado os investimentos em novas plantas de energias renováveis no mundo, que somaram US$ 286 bilhões no período. No ano passado, o país bateu um recorde de produção de energias solar e eólica: instalou 16,5 gigawats e 30,5 gigawatts, respectivamente, em apenas um ano.