Brasil rejeitará prazos para preservação da biodiversidade na COP11

O Brasil não deve quantificar as metas nacionais de conservação da biodiversidade durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP11, que está acontecendo em Hyderabad, na Índia, desde o último dia 8. Os negociadores vão mostrar que o país tem condições e disposição para cumprir as recomendações internacionais, mas não irá se comprometer com números e prazos para conter a perda da biodiversidade.

Observadores que participaram das discussões preparatórias para o evento afirmam que o governo não terá dificuldade em mostrar, nos próximos nove dias da conferência, avanços na adaptação das metas de Aichi. Estas diretrizes foram criadas na última COP, em 2010, no Japão, estabelecendo porcentagens mínimas de proteção terrestre e marítima; a necessidade de disseminar o conceito de biodiversidade entre as populações e a eliminação de subsídios para atividades lesivas à biodiversidade.

O governo brasileiro conseguiu ampliar o debate sobre a conservação da biodiversidade envolvendo representantes de vários setores. Na Índia, o resultado destas reuniões, conhecidas como Diálogos sobre Biodiversidade, pode aumentar o destaque do país no evento. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo Poder Público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.

Além desses temas, mais dois pontos dominam as negociações oficiais e os debates paralelos entre os representantes de mais de 100 países que estão participando da COP. As estratégias para mobilização de recursos que seriam usados na conservação biológica do planeta é apontado como assunto mais polêmico. Ainda que os 192 países que participaram da COP10 tenham reconhecido a necessidade de adotar ações para estancar a perda de espécies no mundo, os efeitos da crise financeira mundial têm dificultado o comprometimento de nações mais ricas com a injeção de recursos para viabilizar estas mudanças.

Outra discussão que domina as salas e corredores da conferência, segundo negociadores, é a implementação do Protocolo de Nagoya, o marco regulatório para definir o acesso a recursos genéticos, que ainda tem assinatura de apenas seis países, entre eles, o Brasil. A conferência termina no dia 19 de outubro.