Lula declara ao TSE patrimônio de R$ 7,9 milhões

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter um patrimônio total no valor de R$ 7,9 milhões ao efetuar o pedido de registro de sua candidatura nesta quarta-feira (15).

Em 2006, último ano em que o petista disputou uma eleição, ele declarou possuir bens e investimentos no valor de R$ 1,6 milhão (em valores corrigidos pela inflação).

O valor declarado nesta quarta representa um aumento de 385% no patrimônio do petista com relação ao que foi apresentado por ele em 2006, considerando a inflação do período.

Leia também:

Entre os 13 candidatos ao Planalto registrados no TSE, Lula é o quarto com maior patrimônio (veja a lista abaixo). Ele fica atrás apenas de João Amoêdo (Novo), que afirmou ter R$ 425 milhões em bens e investimentos, de Henrique Meirelles (MDB), que declarou possuir R$ 377 milhões de patrimônio, e de João Goulart Filho (PPL), com a soma de R$ 8,6 milhões em bens declarados.

  • 52097
  • true
  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2018/08/15/para-voce-a-justica-eleitoral-deve-barrar-ou-liberar-a-candidatura-de-lula.js

A maior parte do patrimônio declarado por Lula corresponde a um plano de previdência privada, no valor de R$ 6,3 milhões.

O petista ainda declarou a posse de três terrenos, três apartamentos, dois veículos automotores terrestres, aplicações de renda fixa e outros fundos e depósitos bancários em conta corrente e em caderneta de poupança.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que aparece no pedido de registro como vice de Lula, declarou ao TSE um patrimônio de R$ 428 mil.

Veja a lista completa de bens declarados por Lula:

  • Terreno - R$ 530.000,00
  • Terreno - R$ 260.000,00
  • Terreno - R$ 5.466,90
  • Apartamento - R$ 189.142,50
  • Apartamento - R$ 38.334,67
  • Apartamento - R$ 38.334,67
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. - R$ 170.000,00
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. - R$ 96.950,00
  • VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre - R$ 6.300.000,00
  • Crédito decorrente de alienação - R$ 179.298,96
  • Crédito decorrente de empréstimo - R$ 50.000,00
  • Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 16.993,25
  • Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 292,38
  • Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 1,00
  • Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) - R$ 4.801,24
  • Caderneta de poupança - R$ 3.866,99
  • Quotas ou quinhões de capital - R$ 98.000,00
  • Fundo de Curto Prazo - R$ 5.813,55
  • Fundo de Investimento Imobiliário - R$ 625,4

Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril. Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ele está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A legalidade de sua candidatura dependerá de uma análise da Justiça Eleitoral.

Ao solicitar o registro da candidatura, os candidatos devem apresentar uma relação atual de bens, certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual de 1º e 2º graus de seu domicílio eleitoral, prova de alfabetização e cópia do documento oficial de identificação. 

As certidões criminais de Lula entregues ao TSE no momento do registro são do estado de São Paulo. Dessa forma, a certidão não inclui as condenações de Lula na Operação Lava Jato, que foram dadas por tribunais de Curitiba e Porto Alegre.

Veja o patrimônio declarado pelos presidenciáveis que já fizeram o registro:

  1. João Amoêdo (Novo): R$ 425 milhões
  2. Henrique Meirelles (MDB): R$ 377 milhões
  3. João Goulart Filho (PPL): R$ 8,6 milhões
  4. Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 7,9 milhões
  5. Eymael (DC): R$ 6,1 milhões
  6. Alvaro Dias (Podemos): R$ 2,9 milhões
  7. Jair Bolsonaro (PSL): R$ 2,3 milhões
  8. Ciro Gomes (PDT): R$ 1,6 milhão
  9. Geraldo Alckmin (PSDB): R$ 1,3 milhão
  10. Marina Silva (Rede): R$ 118 mil
  11. Vera Lúcia (PSTU): R$ 20 mil
  12. Guilherme Boulos (PSOL): R$ 15,4 mil
  13. Cabo Daciolo (Patriota): já apresentou o registro, mas não há relação de bens

Bens bloqueados

Em função da condenação de Lula no processo do tríplex, o juiz federal Sergio Moro determinou, em julho do ano passado, o bloqueio de R$ 16 milhões do petista como reparação sobre os danos causados pelos crimes de corrupção e lavagem envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O apartamento em Guarujá (SP) seria uma vantagem indevida destinada a Lula. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Os advogados de Lula já recorreram ao TRF-4 e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o bloqueio dos bens, mas tiveram os recursos negados. De acordo com a defesa, os bens de Lula se encontram "ilegalmente" constritos. 

A defesa de Lula argumenta que os bens bloqueados são de origem lícita e foram adquiridos antes dos fatos relatados no processo do tríplex. Moro, na ocasião, disse que não havia "relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos".

Por determinação de Moro, os valores bloqueados devem ser revertidos à Petrobras. Isso só deverá acontecer, no entanto, se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias. Até o momento, a condenação foi confirmada pela segunda instância, no TRF-4. O processo ainda deve caminhar rumo ao STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O UOL questionou à defesa de Lula se os bens declarados ao TSE fazem parte do valor bloqueado por ordem judicial, mas ainda não obteve retorno.

Lula pode ser candidato?

Receba notícias do UOL. É grátis!

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos