STJ nega recurso de presidente do partido de Ciro para visitar Lula na PF

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Theo Marques/UOL

    O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF, em Curitiba, no dia 7 de abril

    O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF, em Curitiba, no dia 7 de abril

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (22) de maneira liminar (provisória) um recurso de Carlos Lupi, presidente do PDT, e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba. Condenado em segunda instância, o petista está preso desde o dia 7 de abril.

O nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo PDT, não consta do pedido feito ao STJ. No fim de abril, Ciro, Lupi e Figueiredo ingressaram com um recurso ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para encontrar Lula após a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, barrar todos os pedidos de visita feitos ao petista até então.

Na ocasião, os três se apresentaram como amigos de Lula. O pedido foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto no dia 3 de maio. Em sua decisão, o desembargador afirmou que a Superintendência da PF em Curitiba tem competência para limitar as visitas.

"A visitação por alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena", pontuou o desembargador.

No mesmo dia, o nome de Ciro foi excluído do processo. Apenas Lupi e Figueiredo recorreram ao STJ. O presidente do PDT foi ministro do trabalho nos governos Lula e Dilma Rousseff (2007-2011).

Atualmente, Lula recebe visitas de familiares às quintas-feiras e pode ter contato com seus advogados em qualquer dia. A Justiça também autorizou que o petista receba mais duas pessoas que não sejam da sua família às quintas-feiras. Segundo o PT, é o próprio Lula que escolhe quem irá visitá-lo a cada semana.

Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (21), Ciro afirmou que está "na fila" para conversar com Lula.

"É preciso que todo brasileiro saiba que no dia em que ele [Lula] foi preso, desse dia em diante, eu pedi para visitá-lo. A juíza proibiu, eu recorri ao Tribunal Regional, o Tribunal Regional proibiu. Eu recorri ao STJ, o STJ mandou que ele, Lula, escolhesse quem é que ele quer receber. E desde então eu estou na fila para conversar com ele", disse.

No entanto, perguntado se visitaria Lula mesmo em período de campanha, caso o ex-presidente o chamasse, Ciro afirmou que não.

Procurada, a assessoria de campanha de Ciro informou que o assunto deve ser tratado com o partido, já que o pedido foi feito antes do início da disputa eleitoral. Já o PDT informou, também por meio de sua assessoria, que não irá comentar a decisão do STJ.

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